CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA, 14ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2020, ÀS 10h00min.

PAUTA DO DIA:

# Indicação nº 12, de 04 de junho de 2020, de Autoria do Vereador Claudiomiro Silveira.

# Projeto de Lei do Legislativo Nº 06, de 03 de junho de 2020 “Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura 2020 e dá outras providências”.

# Projeto de Lei do Legislativo Nº 07, de 03 de junho de 2020 “Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores Municipais para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.

# Projeto de Lei Nº 1.357, de 03 de junho de 2020, “Altera a redação das leis municipais nº 1.379, de 23 de dezembro de 2019 e nº 1.388 de 13 de fevereiro de 2020 e dá outras providências”.

# Projeto de Lei Nº 1.358, de 03 de junho de 2020, “Altera a redação do Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências”.

# Projeto de Lei Nº 1.359, de 05 de junho de 2020, “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 5.775,00 (cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais), conforme especifica”.

# Projeto de Lei Nº 1.360, de 05 de junho de 2020, “Altera a lei Municipal nº 620, de 28 de setembro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivo do Município de Estrela Vela, de que trata o art. 40ª da Constituição da República, e dá outras providências”.

Ildo Nagorsny,

Presidente.