CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA, 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JULHO DE 2020, ÀS 09h00min.

PAUTA DO DIA:

# Projeto de Lei Nº 1.361, de 20 de julho de 2020, “Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.405, de 01 de julho de 2020, que Altera a Lei Municipal nº 620, de 28 de setembro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivo do Munícipio de Estrela Velha, de que trata o Art. 40 da Constituição da Republica, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei Nº 1.362, de 20 de julho de 2020, “Denomina Feira da Agricultura Familiar Clóvis Pinto”.

# Projeto de Lei Nº 1.363, de 20 de julho de 2020, “Institui o Comitê Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, do Município de Estrela Velha/RS, conforme Lei Federal nº 10.836/04, regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.209/04, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei Nº 1.364, de 21 de julho de 2020, “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais), conforme especifica”.

# Projeto de Lei Nº 1.365, de 21 de julho de 2020, “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), conforme especifica”.

Ildo Nagorsny,

Presidente.