RESUMO DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

Data: 10 de maio de 2021

Horário: 19 horas

Local: Sala de Sessões Erno Billig

NA PAUTA CONSTOU:

# Pedido de Informação n° 01, de 29 de abril de 2021, de autoria dos Vereadores da Bancada do PP e PDT, onde solicita ao Executivo Municipalpor meio da Secretaria da Fazenda, para que remeta ao Poder Legislativo a relação das pessoas físicas e jurídicas atualmente em débito com a Fazenda Pública Municipal, bem como, o número de contribuintes que já aderiram aos benefícios da Lei Municipal nº 1.441/21.

# Pedido de Providência n° 03, de 26 de abril de 2021, de autoria dos Vereadores do MDB, onde solicita Providências ao Pode Executivo, quanto a instalação de placas de sinalização cumprindo a Lei de Acessibilidade na Sede do Município.

# Projeto de Lei Legislativo, n° 02, de 10 de maio de 2021, de autoria dos Vereadores do MDB, onde “Denomina de “Arlindo Lauthart” o nome da Quadra Coberta da Escola 25 de Julho da localidade São Marcos interior da Estrela Velha”.

# Projeto de Lei n° 1.401, de 30 de abril de 2021, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de vinte e seis mil, trinta e seis reais e trinta e dois centavos”.

#Projeto de Lei n° 1.402, de 03 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo, onde “Altera o parágrafo único, do artigo 149, da Lei Municipal n° 935, de 30 de dezembro de 2010.

# Projeto de Lei n° 1.403, de 07 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CI/JACUI e respectiva Consolidação”.

# Projeto de Lei n° 1.404, de 10 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”.

Sala da Presidência, em 10 de maio de 2021.

Jardel Silveira

Presidente