PAUTA DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

Data: 12 de setembro de 2022

Horário: 18 horas

Local: Sala de Sessões Erno Billig

Pauta:

# Moção de Congratulação n° 01, de 06 de setembro de 2022, através dos vereadores Ezequiel Somavilla (MDB) e Jardel Silveira (Progressistas), vem, na forma regimental, apresentar a apreciação deste Plenário Moção de Congratulação aos Atletas Antônio Manoel Schneider, Fabio Araújo e Luiz Fernando Brecher.

# Projeto de Lei do Executivo n° 1.469, de 12 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, onde “Dispõe sobre o Plano de Amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei do Executivo n° 1.470, de 12 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a contratação temporária de servidor, por excepcional interesse público, para atuar na Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei do Executivo n° 1.467, de 30 de agosto de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, onde “Dispõe sobre a regulamentação do piso dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias e dá outras providencias”.

Sala da Presidência, em 12 de setembro de 2022.

Antônio Rosalvo Drum

Presidente