RESUMO DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

Data: 08 de maio de 2023

Horário: 18 horas

Local: Sala de Sessões Erno Billig

NA PAUTA CONSTOU:

 # Projeto de Lei n° 1.492, de 25 de abril de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o Município de Estrela Velha – RS, e dá outras providencias”. Baixado para estudo nas Comissões.

# Projeto de Lei n° 1.493, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de cento e sessenta e dois mil e trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos”. Baixado para estudo nas Comissões.

# Projeto de Lei n° 1.494, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e dezoito mil e oitenta reais”. Baixado para estudo nas Comissões.

# Projeto de Lei n° 1.495, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a alienação de bens móveis do Município e dá outras providências”. Baixado para estudo nas Comissões.

# Projeto de Lei n° 1.496, de 05 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de setenta mil reais”. Baixado para estudo nas Comissões.

# Projeto de Lei n° 1.497, de 05 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a contratação temporária de um servente, por excepcional interesse público, para atuar na Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências”. Baixado para estudo nas Comissões.

# Indicação n° 09, de 08 de maio de 2023, de autoria do vereador Jardel Silveira (Progressistas), que PROPÕE ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, encaminhamento de Projeto de Lei para tornar-se obrigatório a instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas nas agências, lotéricas, cooperativas de crédito e nos postos de serviços das instituições financeiras localizadas no município de Estrela Velha, RS. Encaminhado ao executivo municipal.

# Projeto de Lei Legislativo n° 04, de 06 de abril de 2023, de autoria do Poder Legislativo, onde “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Diretor-Geral, conforme especifica”. Aprovado por 05 votos à 04.

# Projeto de Lei nº 1.491, de 12 de abril de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “autoriza a abertura de crédito adicional especial no montante de vinte e três mil e quinhentos reais”. Aprovado por Unanimidade.

Próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 15 de maio de 2023, às 18 horas.

Sala da Presidência, em 09 de maio de 2023.

Antônio Rosalvo Drum

Presidente