PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 15 de maio de 2023
Horário: 18 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
Pauta:
# Projeto de Lei n° 1.498, de 12 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de dezessete mil reais”.
# Projeto de Lei n° 1.499, de 12 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria pela execução da obra pública na Sede do Distrito de Rincão da Estrela, e dá outras providências”.
# Mensagem retificativa ao Projeto de Lei n° 1.497.
Obs: Os Projetos da pauta ficaram baixados nas Comissões para estudo.
Ordem do Dia:
# Pedido de Providência n° 02, de 15 de maio de 2023, de autoria do vereador Dieison Neu (PDT), SOLICITA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja providenciado com urgência a contratação de Médico Pediatra para atendimento especializado nas nossas crianças do município de Estrela Velha, RS, visto que não temos profissional na referida área especializada no momento.
# Projeto de Lei n° 1.492, de 25 de abril de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o Município de Estrela Velha – RS, e dá outras providencias”.
# Projeto de Lei n° 1.493, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de cento e sessenta e dois mil e trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos”.
# Projeto de Lei n° 1.494, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e dezoito mil e oitenta reais”.
# Projeto de Lei n° 1.496, de 05 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de setenta mil reais”.
# Projeto de Lei n° 1.497, de 05 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a contratação temporária de um servente, por excepcional interesse público, para atuar na Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências”, juntamente com a Mensagem Retificativa.
Sala da Presidência, em 15 de maio de 2023.
Valdir Freese
Presidente