Câmara Municipal de Estrela Velha

CÂMARA DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

PAUTA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 17h.

Pauta:

• Projeto de Lei nº 1.335/2019 que autoriza o reajuste do valor do Auxílio alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.280 de 26 de junho de 2017, e dá outras providências;
• Projeto de Lei nº 1.336 de 20 de dezembro de 2019 que autoriza o poder executivo a transferir o regsitro do veículo para a empresa Gente Seguradora S/A e dá outras providências;
• Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 1.334, que autoriza prorrogação do prazo de vigência de contratações temporárias de servidores municipais, conforme especifica.

Claudiomiro Silveira 

Presidente

CÂMARA DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

PAUTA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 18h.

Pauta:

• Moção nº 02/2019 do Vereador Claudiomiro Silveira;
• Projeto de Lei nº 1.334/2019 que, "Autoriza a prorrogação do prazo de vigência de contratações temporárias de servidores municipais, conforme especifica".
• Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 1.331/2019.

Claudiomiro Silveira

Presidente

CÂMARA DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

PAUTA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 18h.

Pauta:

• Moção nº 02/2019 do Vereador Claudiomiro Silveira;
• Projeto de Lei nº 1.332/2019 que, "Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Estrela Velha, de acordo com a Lei nº 13.465/2017 e dá outras providências."

Claudiomiro Silveira

Presidente

CÂMARA DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

PAUTA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 19h.

Pauta:

• Moção de Protesto e Repúdio nº 01/2019
• Parecer da Comissão Especial que analisa a Parecer Prévio do Tribunal das contas de governo do exercício de 2016 do Executivo Municipal de Estrela Velha.

Claudiomiro Silveira

Presidente