26º SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS DEZOITO HORAS.

PAUTA DO DIA:

# Projeto de Lei nº 1.167, de 30 de setembro de 2015, de autoria do Poder Executivo, onde “Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFSe – e autoriza a utilização da Nota Fiscal Eletrônica Conjugada no âmbito do Município de Estrela Velha e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.168, de 08 de outubro de 2015, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências”.

 # Projeto de Lei nº 1.172, de 09 de novembro de 2015, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a suplementação de verbas no montante de trezentos e oitenta e quatro mil reais”.

# Emenda Modificativa nº 04, de 13 de novembro de 2015, de autoria do Vereador Jardel Silveira (PP), onde modifica dispositivo do Projeto de Lei nº 1.168, de 08 de outubro de 2015, que “Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências”.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº 1.173, de 12 de novembro de 2015, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2016”.

# Projeto de Lei nº 1.174, de 12 de novembro de 2015, de autoria do Poder Executivo, onde “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Estrela Velha para o exercício de 2016”.