17ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016, ÀS DEZOITO HORAS.

PAUTA DO DIA:

# Indicação nº 06, de 18 de agosto de 2016, de autoria da Vereadora Neusa Maria Ravanello Billig, onde solicita que o Executivo contrate empresa especializada para elaboração de um Projeto Técnico Construtivo, Orçamentário e Financeiro para construção de um sistema de tratamento de esgoto cloacal no Município.

# Projeto de Lei nº 1.191, de 18 de julho de 2016, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos”.

# Projeto de Lei nº 1.192, de 11 de agosto de 2016, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de trinta e um mil e duzentos e dezoito reais”.

# Projeto de Lei nº 1.193, de 11 de agosto de 2016, que “Autoriza a suplementação de verbas no montante de cento e setenta e cinco mil reais”.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº 1.194, de 11 de agosto de 2016, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e dezessete mil reais”.

# Projeto de Lei Legislativo nº 04, de 25 de abril de 2016, que “Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo de Estrela Velha, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei Legislativo nº 05, de 08 de agosto de 2016, que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências”.

# Projeto de Lei Legislativo nº 06, de 08 de agosto de 2016, que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências”.