Jardel Silveira

 

PARTIDO: PP

E-MAIL: 

TELEFONE: (51) 99163-0949

DESCRIÇÃO:

Nascido em 24/06/1986, na Localidade de Colônia Juvenília, na época interior do Município de Arroio do Tigre (Município-mãe) e atualmente pertencente à Estrela Velha. Possui formação de ensino superior em Gestão Pública e pós-graduação em Gestão da Educação Municipal. Iniciou sua carreira profissional no serviço público no Município de Estrela Velha, no ano de 2005, contrato de Agente Administrativo Auxiliar, atuando na Secretaria Municipal da Agricultura Fomento Econômico e Meio Ambiente, sendo a partir de 06 de fevereiro de 2006, servidor público municipal do quadro de provimento efetivo em Estrela Velha, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, relotado na Secretaria Municipal da Saúde no ano de 2017. Foi eleito Vereador pelo PP na gestão 2013-2016, Presidente da Câmara de vereadores em 2014, reeleito Vereador pelo PP na eleição de consenso na gestão de 2017-2020 e reeleito Vereador pelo Progressistas com 124 votos para gestão 2021-2024.

 ATIVIDADES DO ANO DE 2024

 
 

 Emendas

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Moções

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Pedido de Informações

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Pedido de Providência

Pedido de Providência n° 03, de 29 de fevereiro de 2024

SOLICITA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente e da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, para que seja realizado uma visita com urgência na propriedade do Sr. Osvaldo Tatsch, morador da localidade de Colônia Juvenilia, interior do município de Estrela Velha, RS, em decorrência de problemas graves com a água na propriedade do munícipe.

 

Proposições de Indicação

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Requerimentos

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 ATIVIDADES DO ANO DE 2023

 
 

 Emendas

Emenda Aditiva n° 03, de 18 de dezembro de 2023

“Adiciona os §§ 2° e 3°, e remunera o parágrafo único do Projeto de Lei n° 1.522, de 11 de dezembro de 2023”.

 

Emenda Aditiva n°. 01, de 05 de outubro de 2023

“Propõe alteração ao Projeto de Lei n°. 1.508/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras Providências”.

Moções

Moção de Apoio n° 01, de 20 de novembro de 2023

Vem por meio desta, reforçar o pedido enviado ao Exmo. Sr. Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul e a outras autoridades do Poder Executivo e do Poder Legislativo, elencadas no modelo do anexo, para que providenciem em repor à remuneração salarial dos funcionários públicos estaduais do RS, nível médio da Brigada Militar, trabalhadores da Educação, IPERGS, saúde e outros, no montante de 32% (trinta e dois por cento) sobre as referidas remunerações, haja vista, a defasagem salarial nos últimos quase 9 (nove) anos ser muito expressiva, segundo estudos.

Moção de Pesar n° 01/2023

Autoria dos vereadores da Bancada dos Progressistas, Bancada do PDT e Bancada do MDB, onde vem por meio desta apresentar Moção de Pesar à família, pelo falecimento do Servidor Público Renato Rutzen.

Pedido de Informações

Pedido de Informação n°. 09, de 09 de outubro de 2023

Onde visando obter do Poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Administração e da Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente, em decorrência do Projeto de Lei nº. 1.508, de 29 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”, em especial ao Anexo III do referido Projeto de Lei, que contempla o Programa/Atividade 2155 – Programas Horas Máquinas, como ação no Programa de Governo 0010, Administração Governamental dentro do órgão 06 – Sec. Municipal da Agricultura Fomento Econômico e Meio Ambiente, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), no seguinte sentido: A) Como a referida ação é nova, sem previsão no PPA, solicitamos esclarecimentos de quais objetivos desta referida Ação e se está vinculada a Lei Municipal nº 1.188/2015 “Autoriza o Poder Executivo a custar até 50% dos serviços de máquina e equipamentos terceirizados para produtores rurais do Município, e dá outras providências”? B) Ainda, em relação a Lei Municipal nº. 1.188/2015 que foi regulamentada através do Decreto Municipal nº. 2.325, que dispõe: “regulamenta custeio de serviços de escavadeira hidráulica contratada pelo município e dá outras providências”, vinculado ao Programa Administração Governamental, da Secretaria Municipal de Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente, com registros de empenhos no Programa 075 – Framev. Nesse sentido, gostaríamos de solicitar se essas despesas foram descritas em Ata e aprovada pelos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – FRAMEV? C) Quem foram os agricultores/produtores beneficiados nos anos de 2022 e 2023? D) Quantas horas cada agricultor/produtor recebeu? E) Solicita-se cópia da ata do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – FRAMEV e/ou Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDER, que aprovaram os nomes dos beneficiados, como também, solicitamos as respectivas licenças ambientais ou dispensas das mesmas.

Pedido de Informação n°. 08, de 06 de setembro de 2023

Requerem a listagem atualizada de todos os poços artesianos de propriedade do município, quais poços artesianos já foram realizados a outorga de direito de uso da água e ainda, requerem informação de como está a outorga de direito de uso da água das Associações/Comunidades de poços artesianos do interior do município das Associações/Comunidades as quais já fizeram a atualização da situação fiscal com a devida inscrição do CNPJ.

Pedido de Informação n°. 07, de 14 de agosto de 2023.

Solicitam ao Poder Executivo , por meio da secretaria Municipal de Administração e da Secretaria da Fazenda e Planejamento o total de horas por mês excedentes trabalhadas por todos os servidores públicos no período de janeiro de 2021 até a presente data, bem como, o valor total das referidas horas excedentes já pagas pelo Executivo.

 

 

Pedido de Informação n° 04/2023

SOLICITAM informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no seguinte sentido: – como estão os seguros veiculares da frota municipal? Todos os veículos estão segurados? – quantos processos administrativos foram abertos a fim de apurar os acidentes ocorridos nos últimos meses pelos servidores do Executivo? – quantos processos administrativos foram realizados desde o início do mandato? – quais medidas foram ou serão tomadas em relação aos servidores que se envolveram no último acidente envolvendo o veículo Chevrolet Astra Sedan, Placa IND9311 em nome do Executivo?

Pedido de Informação n° 02/2023

REQUEREM PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo, quanto a nomeação da Coordenadora do CRAS deste município.

Pedido de Providência

Pedido de Providência n°. 12, de 09 de outubro de 2023

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, para que seja providenciado com urgência a colocação de brita na Rua Francisco Germana Nogueira, que fica localizada no centro do nosso município, porém é uma rua com estrada de chão.

 

Pedido de Providência n° 06/2023

Pedido de Providência n° 06, de 05 de junho de 2023, de autoria do vereador Jardel Silveira (Progressistas), onde Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, para que seja providenciados com urgência: troca de lâmpadas de dois postes na Rua Fioravante Ceolin, bairro Centro (estrada de chão), como também, a instalação do suporte até a florescente, no interior da Colônia Juvenilha na propriedade de Cristian Jorge Silveira.

Pedido de Providência n° 05/2023

Onde Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, para que seja providenciado a manutenção, patrolamento e cascalhamento de todas as estradas da localidade da Colônia Juvenilha, interior do nosso município.

Pedido de Providência n° 01/2023

SOLICITAM ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, mais precisamente, através da Vigilância Sanitária Municipal, providências em relação ao grande número de animais soltos que circulam no nosso município em via pública, tanto na cidade quanto no interior.

Proposições de Indicação

Indicação n°. 19, de 02 de outubro de 2023

Onde PROPÕE ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, alteração da cor do meio-fio da calçada em frente à Escola Municipal Álvaro Rodrigues Leitão, devendo o mesmo ser pintado de amarelo.

Indicação n° 09/2023

Que PROPÕE ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, encaminhamento de Projeto de Lei para tornar-se obrigatório a instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas nas agências, lotéricas, cooperativas de crédito e nos postos de serviços das instituições financeiras localizadas no município de Estrela Velha, RS.

 

Indicação n°08/2023

Que PROPÕEM ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a obrigatoriedade do fechamento de portões em horário letivo das escolas municipais e EMEI e, que também se torne obrigatório a permanência efetiva e fixa de pelo menos um vigilante em cada unidade escolar pública municipal durante seu horário de funcionamento.

Requerimentos

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ATIVIDADES DO ANO DE 2022

 
 

 Emendas

Emenda Modificativa n° 02/2022
Emenda Modificativa n° 03/2022
Emenda Aditiva n° 01/2022
Emenda Modificativa n° 01/2022
Emenda à Lei Orgânica n° 01/2022

Moções

Moção de Congratulação n° 01/2022

Pedido de Informações

Pedido de informação n° 04/2022
Pedido de Informação n° 03/2022

Pedido de Providência

Pedido de Providência n° 11/2022
Pedido de Providência n° 08/2022

Proposições de Indicação

Indicação n° 11/2022
Indicação n° 05/2022
Indicação n° 04/2022
Indicação n° 03/2022

Requerimentos

Requerimento n° 01/2022

ATIVIDADES DO ANO DE 2021

 
 

 Emendas

Emenda Aditiva n° 04/2021
Emenda Aditiva n° 03/2021
Emenda Aditiva n° 02/2021
Emenda Aditiva n° 01/2021
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2021
Emenda Modificativa 01/2021

Moções

Moção n° 02/2021
Moção de Apoio Nº 01/2021

Pedido de Informações

Pedido de Informação n° 02/2021
Pedido de Informação n° 01/2021

Pedido de Providência

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Proposições de Indicação

Indicação n° 21/2021
Indicação n° 16/2021
Indicação n° 14/2021
Indicação n° 10/2021
Indicação n° 04/2021
Indicação n° 08/2021

Requerimentos

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