Deoclécio Ravanello
PARTIDO: PP
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DESCRIÇÃO:
Deoclécio Ravanello, 61 anos, filho de Vitório e Ângela Ravanello, família composta por 13 irmãos. Casado com Maria Cledí Michelon Ravanello, pai de Mariângela e Emanuel Ravanello, vô de Vitória e Manuella. Possui ensino médio incompleto, Agricultor, membro atuante da Comunidade de Santa Terezinha, onde sempre residiu e trabalha em prol desta comunidade. Membro e fundador do Grupo de “AA” Alcoólicos Anônimos há 25 anos. Eleito Vereador nas eleições de 2016 pelo PT com 210 votos e reeleito pelo Progressistas em 2020 com 156 votos.
ATIVIDADES DO ANO DE 2024
Emendas
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Moções
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Pedido de Informações
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Pedido de Providência
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Proposições de Indicação
Propõe através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalação de bebedouros ou purificadores de água nos ginásio municipais do nosso município.
Requerimentos
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ATIVIDADES DO ANO DE 2023
Emendas3
“Adiciona os §§ 2° e 3°, e remunera o parágrafo único do Projeto de Lei n° 1.522, de 11 de dezembro de 2023”.
“Propõe alteração ao Projeto de Lei n°. 1.508/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras Providências”.
Moções
Vem por meio desta, reforçar o pedido enviado ao Exmo. Sr. Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul e a outras autoridades do Poder Executivo e do Poder Legislativo, elencadas no modelo do anexo, para que providenciem em repor à remuneração salarial dos funcionários públicos estaduais do RS, nível médio da Brigada Militar, trabalhadores da Educação, IPERGS, saúde e outros, no montante de 32% (trinta e dois por cento) sobre as referidas remunerações, haja vista, a defasagem salarial nos últimos quase 9 (nove) anos ser muito expressiva, segundo estudos.
Autoria dos vereadores da Bancada dos Progressistas, Bancada do PDT e Bancada do MDB, onde vem por meio desta apresentar Moção de Pesar à família, pelo falecimento do Servidor Público Renato Rutzen.
Pedido de Informações
Requerer Pedido de Informação ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, sobre quais medidas que vem sendo adotadas e já realizadas para o tratamento dos mosquitos Simulideos (borrachudos) em nosso município.
Onde visando obter do Poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Administração e da Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente, em decorrência do Projeto de Lei nº. 1.508, de 29 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”, em especial ao Anexo III do referido Projeto de Lei, que contempla o Programa/Atividade 2155 – Programas Horas Máquinas, como ação no Programa de Governo 0010, Administração Governamental dentro do órgão 06 – Sec. Municipal da Agricultura Fomento Econômico e Meio Ambiente, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), no seguinte sentido: A) Como a referida ação é nova, sem previsão no PPA, solicitamos esclarecimentos de quais objetivos desta referida Ação e se está vinculada a Lei Municipal nº 1.188/2015 “Autoriza o Poder Executivo a custar até 50% dos serviços de máquina e equipamentos terceirizados para produtores rurais do Município, e dá outras providências”? B) Ainda, em relação a Lei Municipal nº. 1.188/2015 que foi regulamentada através do Decreto Municipal nº. 2.325, que dispõe: “regulamenta custeio de serviços de escavadeira hidráulica contratada pelo município e dá outras providências”, vinculado ao Programa Administração Governamental, da Secretaria Municipal de Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente, com registros de empenhos no Programa 075 – Framev. Nesse sentido, gostaríamos de solicitar se essas despesas foram descritas em Ata e aprovada pelos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – FRAMEV? C) Quem foram os agricultores/produtores beneficiados nos anos de 2022 e 2023? D) Quantas horas cada agricultor/produtor recebeu? E) Solicita-se cópia da ata do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – FRAMEV e/ou Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDER, que aprovaram os nomes dos beneficiados, como também, solicitamos as respectivas licenças ambientais ou dispensas das mesmas.
Requerem a listagem atualizada de todos os poços artesianos de propriedade do município, quais poços artesianos já foram realizados a outorga de direito de uso da água e ainda, requerem informação de como está a outorga de direito de uso da água das Associações/Comunidades de poços artesianos do interior do município das Associações/Comunidades as quais já fizeram a atualização da situação fiscal com a devida inscrição do CNPJ.
Solicitam ao Poder Executivo , por meio da secretaria Municipal de Administração e da Secretaria da Fazenda e Planejamento o total de horas por mês excedentes trabalhadas por todos os servidores públicos no período de janeiro de 2021 até a presente data, bem como, o valor total das referidas horas excedentes já pagas pelo Executivo.
Onde Solicita Informações ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, sobre os valores já pagos e os saldos a pagar, relativo a operação de crédito realizado com o Banco do Brasil, aprovado por essa Casa em 14 de junho de 2021, conforme Projeto de Lei n° 1.404/2021, para aquisição da motoniveladora e do caminhão caçamba.
SOLICITAM informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no seguinte sentido: – como estão os seguros veiculares da frota municipal? Todos os veículos estão segurados? – quantos processos administrativos foram abertos a fim de apurar os acidentes ocorridos nos últimos meses pelos servidores do Executivo? – quantos processos administrativos foram realizados desde o início do mandato? – quais medidas foram ou serão tomadas em relação aos servidores que se envolveram no último acidente envolvendo o veículo Chevrolet Astra Sedan, Placa IND9311 em nome do Executivo?
REQUEREM PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo, quanto a nomeação da Coordenadora do CRAS deste município.
Onde Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal da Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente, sobre: – Se Houve o recebimento do recurso “Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural – Eixo Estratégico Irriga + RS”, para construção de açudes; – Como está o andamento do processo licitatório para contratação de empresa especializada na construção de açudes no interior do Município de Estrela Velha, através do referido Programa citado acima; – Como também, se existe saldo nas contas do Executivo de recursos de Programas relacionados a Agropecuária oriundos do Governo do Estado de exercícios anteriores? Se positivo, quais seriam esses valores?
Pedido de Providência
SOLICITAM ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, mais precisamente, através da Vigilância Sanitária Municipal, providências em relação ao grande número de animais soltos que circulam no nosso município em via pública, tanto na cidade quanto no interior.
Proposições de Indicação
Onde PROPÕE ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, alteração da cor do meio-fio da calçada em frente à Escola Municipal Álvaro Rodrigues Leitão, devendo o mesmo ser pintado de amarelo.
Propõe ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal, Fomento Econômico e Meio Ambiente, que estude a possibilidade de incentivos à Associação da Bacia Leiteira para os produtores em nosso município.
Que PROPÕEM ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a obrigatoriedade do fechamento de portões em horário letivo das escolas municipais e EMEI e, que também se torne obrigatório a permanência efetiva e fixa de pelo menos um vigilante em cada unidade escolar pública municipal durante seu horário de funcionamento.
Onde Propõe ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, que faça um estudo para criação de isenção de pagamento de Imposto Predial e Territorrial Urbano – IPTU, para casos específicos em nosso município.
Requerimentos
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ATIVIDADES DO ANO DE 2022
Emendas
Moções
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Pedido de Informações
Pedido de Providência
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Proposições de Indicação
Requerimentos
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