Valdir Freese

 

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ATIVIDADES DO ANO DE 2024

 
 

 Emendas

Emenda Modificativa n° 02, de 06 de maio de 2024

Onde Modifica o dispositivo do art. 1º do Projeto de Lei nº. 1.543, de 29 de abril de 2024, que “Autoriza a contratação temporária de operadores de máquinas, por excepcional interesse público, e dá outras providências”.

Emenda Modificativa n° 01, de 26 de março de 2024

Onde modifica o disposto no art. 1º, do Projeto de Lei nº. 1.536, de 26 de março de 2024, que “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, e dá outras providências”,

Moções

Moção de Apoio n° 03, de 22 de maio de 2024

Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 1.551/2024, que objetiva destinar 50% (cinquenta por cento) do Fundão Eleitoral para ações de enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul.

Moção de Apoio n° 02, de 22 de maio de 2024

Moção de Apoio, a solicitação da anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.

Moção de Repúdio n° 01, de 08 de abril de 2024

Vem por meio desta, repudiar o Decreto do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, o qual modifica o regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias.

 

Moção de Apoio n° 01, de 25 de março de 2024

Vem por meio desta pedir à Reativação, da 5ª companhia da Brigada Militar na cidade de Sobradinho -RS, medida está imperiosa para manter a segurança de toda a região.

Pedido de Informações

Pedido de Informação n° 01, de 13 de maio de 2024

Onde Solicitam Informações ao Poder Executivo, por meio das Secretarias Municipal de Administração e da Fazenda e Planejamento os seguintes dados: a) Total de horas máquinas de retroescavadeiras e escavadeiras hidráulica realizadas no ano de 2021, 2022, 2023 até a presente data, referente a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito e Secretaria Municipal da Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente; b) Total de horas máquinas pagas ou à pagar pelos munícipes de Estrela Velha, de retroescavadeiras e escavadeiras hidráulica realizadas no ano de 2021, 2022, 2023 até a presente data, referente a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito e Secretaria Municipal da Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente, através de relatório do sistema IPM, serviços pagos e a pagar; c) Relatório de máquinas e respectivos operadores de máquinas os quais trabalham, e quantas horas extraordinárias foram feitas por cada operador no ano de 2021, 2022, 2023 até a presente data?

Pedido de Providência

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Proposições de Indicação

Indicação n° 02, de 19 de fevereiro de 2024

Propõe através da Secretaria Municipal da Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente, que p Poder Executivo agiliza o Programa de Correção do Solo, para distribuição aos agricultores do nosso município.

 

Requerimentos

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ATIVIDADES DO ANO DE 2023

 
 

 Emendas

Emenda Aditiva n° 03, de 18 de dezembro de 2023

“Adiciona os §§ 2° e 3°, e remunera o parágrafo único do Projeto de Lei n° 1.522, de 11 de dezembro de 2023”.

 

Emenda Aditiva n°. 01, de 05 de outubro de 2023

“Propõe alteração ao Projeto de Lei n°. 1.508/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2024 e dá outras Providências”.

Moções

Moção de Apoio n° 01, de 20 de novembro de 2023

Vem por meio desta, reforçar o pedido enviado ao Exmo. Sr. Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul e a outras autoridades do Poder Executivo e do Poder Legislativo, elencadas no modelo do anexo, para que providenciem em repor à remuneração salarial dos funcionários públicos estaduais do RS, nível médio da Brigada Militar, trabalhadores da Educação, IPERGS, saúde e outros, no montante de 32% (trinta e dois por cento) sobre as referidas remunerações, haja vista, a defasagem salarial nos últimos quase 9 (nove) anos ser muito expressiva, segundo estudos.

Moção de Pesar n° 01/2023

Autoria dos vereadores da Bancada dos Progressistas, Bancada do PDT e Bancada do MDB, onde vem por meio desta apresentar Moção de Pesar à família, pelo falecimento do Servidor Público Renato Rutzen.

Pedido de Informações

Pedido de Informação n°. 09, de 09 de outubro de 2023

Onde visando obter do Poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Administração e da Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente, em decorrência do Projeto de Lei nº. 1.508, de 29 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”, em especial ao Anexo III do referido Projeto de Lei, que contempla o Programa/Atividade 2155 – Programas Horas Máquinas, como ação no Programa de Governo 0010, Administração Governamental dentro do órgão 06 – Sec. Municipal da Agricultura Fomento Econômico e Meio Ambiente, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), no seguinte sentido: A) Como a referida ação é nova, sem previsão no PPA, solicitamos esclarecimentos de quais objetivos desta referida Ação e se está vinculada a Lei Municipal nº 1.188/2015 “Autoriza o Poder Executivo a custar até 50% dos serviços de máquina e equipamentos terceirizados para produtores rurais do Município, e dá outras providências”? B) Ainda, em relação a Lei Municipal nº. 1.188/2015 que foi regulamentada através do Decreto Municipal nº. 2.325, que dispõe: “regulamenta custeio de serviços de escavadeira hidráulica contratada pelo município e dá outras providências”, vinculado ao Programa Administração Governamental, da Secretaria Municipal de Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente, com registros de empenhos no Programa 075 – Framev. Nesse sentido, gostaríamos de solicitar se essas despesas foram descritas em Ata e aprovada pelos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – FRAMEV? C) Quem foram os agricultores/produtores beneficiados nos anos de 2022 e 2023? D) Quantas horas cada agricultor/produtor recebeu? E) Solicita-se cópia da ata do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – FRAMEV e/ou Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDER, que aprovaram os nomes dos beneficiados, como também, solicitamos as respectivas licenças ambientais ou dispensas das mesmas.

Pedido de Informação n°. 07, de 14 de agosto de 2023.

Solicitam ao Poder Executivo , por meio da secretaria Municipal de Administração e da Secretaria da Fazenda e Planejamento o total de horas por mês excedentes trabalhadas por todos os servidores públicos no período de janeiro de 2021 até a presente data, bem como, o valor total das referidas horas excedentes já pagas pelo Executivo.

 

 

Pedido de Informação n° 01/2023

Requerer Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, em relação a Lei n° 1.514, de 13 de setembro de 2022,o qual “dispõe sobre a regulamentação dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate à endemias e dá outras providências”, pois tenho informação que alguns servidores públicos municipais, ocupantes dos cargos citados na referida Lei não estão recebendo o “completivo salarial”, conforme determina a Lei Municipal.

Pedido de Informação n° 04/2023

SOLICITAM informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no seguinte sentido: – como estão os seguros veiculares da frota municipal? Todos os veículos estão segurados? – quantos processos administrativos foram abertos a fim de apurar os acidentes ocorridos nos últimos meses pelos servidores do Executivo? – quantos processos administrativos foram realizados desde o início do mandato? – quais medidas foram ou serão tomadas em relação aos servidores que se envolveram no último acidente envolvendo o veículo Chevrolet Astra Sedan, Placa IND9311 em nome do Executivo?

Pedido de Informação n° 02/2023

REQUEREM PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo, quanto a nomeação da Coordenadora do CRAS deste município.

Pedido de Providência

Pedido de Providência n° 07/2023

Pedido de Providência n° 07, de 19 de junho de 2023, de autoria do vereador Valdir Freese (Progressistas), onde Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, para que seja providenciado com urgência a limpeza de um bueiro na estrada da Linha da Bicas, em frente a propriedade do Sr. Edemar Friederich, com também, que seja feita a manutenção da pontilhão de madeira que liga a localidade Linha das Bicas com a localidade de Barragem Itaúba, e finalmente que seja realizado o patrolamento da estrada após a citada ponte até a estrada geral da localidade da Barragem Itaúba.

Pedido de Providência n° 01/2023

SOLICITAM ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, mais precisamente, através da Vigilância Sanitária Municipal, providências em relação ao grande número de animais soltos que circulam no nosso município em via pública, tanto na cidade quanto no interior.

Proposições de Indicação

Indicação n° 22, de 04 de dezembro de 2023

PROPÕE ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos e Trânsito, para que seja instalado um sistema de ventilação e exaustores no Ginásio do Parque Municipal de Eventos Oscar Leite de Moraes.

Indicação n°. 21, de 09 de outubro de 2023

Propõe ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Agricultura, Fomento e Meio Ambiente, plantação de arvores nativas e frutíferas nas áreas verdes de propriedade do nosso município, no intuito de envolver com Projeto as crianças das nossas escolas, como também, a fim de abastecer as nossas escolas.

 

Indicação n°. 19, de 02 de outubro de 2023

Onde PROPÕE ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, alteração da cor do meio-fio da calçada em frente à Escola Municipal Álvaro Rodrigues Leitão, devendo o mesmo ser pintado de amarelo.

Indicação n° 11/2023

Indicação n° 11, de 26 de junho de 2023, de autoria do vereador Valdir Freese (Progressistas), propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Serviços Publico e Trânsito, para que seja instalada uma lixeira na entrada ao cemitério da localidade de Rincão do Espinilio em nosso município.

 

Indicação n° 10/2023

Onde propõe ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente, aquisição de 15 (quinze) toneladas de calcário por agricultor, para distribuir para no mínimo 80 (oitenta) agricultores do nosso município.

Indicação n°08/2023

Que PROPÕEM ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a obrigatoriedade do fechamento de portões em horário letivo das escolas municipais e EMEI e, que também se torne obrigatório a permanência efetiva e fixa de pelo menos um vigilante em cada unidade escolar pública municipal durante seu horário de funcionamento.

Indicação n° 02/2023

Onde PROPÕE ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, para que seja realizado estudos de viabilidade para instalação de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua João Ferreira de Castilhos.

Requerimentos

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ATIVIDADES DO ANO DE 2022

 
 

 Emendas

Emenda Modificativa n° 02/2022
Emenda Modificativa n° 03/2022
Emenda Aditiva n° 01/2022
Emenda Modificativa n° 01/2022
Emenda à Lei Orgânica n° 01/2022

Moções

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Pedido de Informações

Pedido de informação n° 04/2022

Pedido de Providência

Pedido de Providência n° 09/2022

Proposições de Indicação

Indicação n° 18/2022
Indicação n° 11/2022
Indicação n° 06/2022
Indicação n° 03/2022

Requerimentos

Requerimento n° 02/2022
Requerimento n° 02/2022

ATIVIDADES DO ANO DE 2021

 
 

 Emendas

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2021
Emenda Modificativa 01/2021

Moções

Moção n° 02/2021
Moção de Apoio Nº 01/2021

Pedido de Informações

Pedido de Informação n° 01/2021

Pedido de Providência

Pedido de Providência n° 06/2021

Proposições de Indicação

Indicação n° 21/2021
Indicação n° 13/2021
Indicação n° 10/2021
Indicação n° 03/2021
Indicação n° 04/2021
Indicação n° 08/2021

Requerimentos

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