Confira a Pauta da 24ª Sessão Ordinária 2017.
- Escrito por Sabrina Somavilla
- Categoria: Pauta das Sessões
- Acessos: 467
PAUTA DO DIA:
# Indicação nº 25, de 22 de setembro de 2017, de autoria da Vereadora Eleunice Beatriz Crestani Pinto, onde propõe ao Executivo Municipal que regularize o uso noturno da canha de rodeios do Parque Municipal Oscar Leite de Moraes.
# Requerimento nº 03, de 19 de setembro de 2017, de autoria do Vereador Mateus Cristian Ebert, onde requer Sessão Solene em homenagem aos 500 anos da Reforma Protestante, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2017.
# Emenda Aditiva nº 01, de 21 de setembro de 2017, onde “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”
# Emenda Aditiva nº 02, de 21 de setembro de 2017, onde “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.
# Emenda Aditiva nº 03, de 21 de setembro de 2017, onde “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.
# Emenda Aditiva nº 04, de 21 de setembro de 2017, onde “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.
# Emenda Aditiva nº 05, de 21 de setembro de 2017, onde “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.
# Emenda Aditiva nº 06, de 21 de setembro de 2017, onde “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.
# Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 1.233/2017, propondo alterações na Tabela 07 (programas e objetivos) relativas ao Gabinete da Prefeita e Secretaria Municipal de Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente.
# Projeto de Lei nº 1.233, de 31 de julho de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.
PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:
# Projeto de Lei nº 1.237, de 31 de agosto de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018”.
# Projeto de Lei nº 1.238, de 01 de setembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Cria gratificações do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Estrela Velha”.
# Ofício nº 362/2017, onde encaminha mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 1.237/2017.
# Projeto de Lei nº 1.239, de 21 de setembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Altera a redação dos incisos I, II, III e IV, do art. 13, da Lei Municipal nº 620, de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências”.