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Confira a Pauta da 24ª Sessão Ordinária 2017.

24ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 17h30min.

PAUTA DO DIA:

# Indicação nº 25, de 22 de setembro de 2017, de autoria da Vereadora Eleunice Beatriz Crestani Pinto, onde propõe ao Executivo Municipal que regularize o uso noturno da canha de rodeios do Parque Municipal Oscar Leite de Moraes. 

# Requerimento nº 03, de 19 de setembro de 2017, de autoria do Vereador Mateus Cristian Ebert, onde requer Sessão Solene em homenagem aos 500 anos da Reforma Protestante, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2017.

# Emenda Aditiva nº 01, de 21 de setembro de 2017, onde “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”

 # Emenda Aditiva nº 02, de 21 de setembro de 2017, onde “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.

# Emenda Aditiva nº 03, de 21 de setembro de 2017, onde “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.

# Emenda Aditiva nº 04, de 21 de setembro de 2017, onde “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.

# Emenda Aditiva nº 05, de 21 de setembro de 2017, onde “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.

# Emenda Aditiva nº 06, de 21 de setembro de 2017, onde “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.

# Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 1.233/2017, propondo alterações na Tabela 07 (programas e objetivos) relativas ao Gabinete da Prefeita e Secretaria Municipal de Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente.

# Projeto de Lei nº 1.233, de 31 de julho de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências”.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº 1.237, de 31 de agosto de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018”.

# Projeto de Lei nº 1.238, de 01 de setembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Cria gratificações do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Estrela Velha”.

# Ofício nº 362/2017, onde encaminha mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 1.237/2017.

# Projeto de Lei nº 1.239, de 21 de setembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, onde “Altera a redação dos incisos I, II, III e IV, do art. 13, da Lei Municipal nº 620, de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências”. 

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