Câmara Municipal de Estrela Velha

2ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 17h30min.

PAUTA DO DIA:

# Projeto de Lei nº1.252, de 05 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo  que “Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.280, de 26 de junho de 2017, conforme especifica”.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº1.250, de 15 de janeiro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Altera a redação do art. 1º, 7º e 8º, da Lei Municipal nº 1.055, de 13 de novembro de 2012, e dá outras providências”. Projeto Retirado de Pauta pelo Poder Executivo no dia 19/02/2018.

# Projeto de Lei nº1.253, de 06 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Altera a redação do art. 46, da Lei Municipal nº 1.166, de 10 de dezembro de 2014, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº1.254, de 19 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Institui o sistema de “sobreaviso” no serviço público municipal e dá outras providências”.

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