Câmara Municipal de Estrela Velha

 9ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2018, ÀS 17h30min.

PAUTA DO DIA: 

# Projeto de Lei Legislativo nº 04, de 23 de abril de 2018, de autoria do Vereador Jorce Schneider Nogueira, onde “Denomina os nomes das ruas projetadas A, B, C e D, do Loteamento Augusto Valdemar Lasch, localizado na Sede do Município de Estrela Velha”.

# Projeto de Lei Legislativo nº 05, de 23 de abril de 2018, de autoria da Mesa Diretora, onde “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.285, de 16 de agosto de 2017, e dá outras providências”.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº1.253, de 06 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Altera a redação do art. 46, da Lei Municipal nº 1.166, de 10 de dezembro de 2014, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº1.254, de 19 de fevereiro de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Institui o sistema de “sobreaviso” no serviço público municipal e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº1.262, de 24 de abril de 2018, de autoria do Poder Executivo  que “Altera atribuições na categoria funcional de Assessor Jurídico, conforme especifica”.

# Projeto de Lei nº1.263, de 24 de abril de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Reestrutura o Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº1.264, de 26 de abril de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo receber, em cessão de uso, pelo prazo de cinco anos, as dependências da Escola Estadual Princesa Isabel, de Rincão da Estrela, e dá outras providências”. 

Deoclécio Ravanello

Presidente

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