Câmara Municipal de Estrela Velha

 19ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 17h30min.

PAUTA DO DIA: 

# Pedido de Informação nº 02 de 29 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Antonio Cesar Correa, que “Visa obter do Poder Executivo, informações relativas ao ano de 2018, especificando mensalmente os dados da Secretaria Municipal da Saúde”.

# Projeto de Lei nº 1.280, de 20 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de cento e vinte e sete mil e novecentos e oitenta reais”.

# Emenda Supressiva nº 01 de 05 de setembro de 2018, de autoria da Comissão Geral, que “Suprime dispositivos dos arts. 1º e 2º do Projeto de Lei nº 1.280, de 20 de agosto de 2018, que “Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de cento e vinte e sete mil e novecentos e oitenta reais”.

# Projeto de Lei nº 1.281, de 24 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a contratação temporária de um Orientador Social, mediante interesse público do serviço municipal, e dá outras providências”.

 # Projeto de Lei nº 1.283, de 24 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Cria o programa “Troco Solidário” no município de Estrela Velha, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.285, de 24 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4º, do art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 19/1998, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.286, de 27 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de duzentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais”.

PROJETOS BAIXADOS NAS COMISSÕES:

# Projeto de Lei nº 1.276, de 08 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Altera o art. 3º e os Anexos I e III da Lei Municipal nº 987, de 10 de outubro de 2011, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.279, de 09 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.282, de 24 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com os Municípios da AMCSERRA, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei nº 1.284, de 24 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Regulamenta a realização de feiras de venda de produtos e mercadorias a varejo, e dá outras providências”.

 Deoclécio Ravanello

Presidente

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