Câmara Municipal de Estrela Velha

CÂMARA DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

Resumo da 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada no dia 21 de março de 2016, às 18 horas, no Plenário Erno Billig.

 Na pauta constaram as seguintes proposições.

Proposição de Indicação nº 02, de 18 de março de 2016, de autoria do Vereador Cláudio Puntel dos Santos (PDT) propondo abertura de matrículas e consequente atendimento de crianças com idade de seis meses e dois anos de idade na pré-escola (educação infantil) em cumprimento ao Plano Nacional de Educação. ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.

Requerimento nº 2, de 18 de março de 2016, de autoria do Vereador Cláudio Puntel dos Santos (PDT) solicitando informações e documentos em relação ao servidor municipal ocupante do cargo de motorista, Sr. José Aldair da Silva. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Moção nº 01, de 18 de março de 2016, de autoria do Vereador Cláudio Puntel dos Santos (PDT), em apoio a Proposta de Emenda Constitucional nº 106/2015, onde reduz o número de membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. APROVADA POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei Legislativo nº 3, de 22 de fevereiro de 2016, que “Altera o art. 5º e seu paragrafo único da Lei Municipal nº 1.120, de 19 de dezembro de 2013, conforme específica”. RETIRADO.

Próxima Sessão Ordinária dia 28 de março de 2016, às 18h. 

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Ouça a Sessão.

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