Câmara Municipal de Estrela Velha

CÂMARA DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

Resumo da 17ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada no dia 20 de agosto de 2018, às 17h 30min, no Plenário Erno Billig.

Na pauta constou as seguintes proposições:

Indicação nº 04, de 20 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Jardel Silveira (PP), onde PROPÕE ao Executivo Municipal a realização de um projeto de obra e instalação, para construção de um espaço adequado para lavagem dos veículos e máquinas de todas as secretarias municipais, no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal. ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.

Indicação nº 05, de 20 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Antonio Cesar Correa (PTB), onde PROPÕE ao Executivo Municipal que utilize o espaço da antiga Escola Municipal Amado Castilhos para construção de uma pracinha para os moradores da Comunidade De Rincão das Lagoas. ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.

Emenda Modificativa nº 01, de 20 de agosto de 2018, de autoria de todos os Vereadores, onde Modifica dispositivos no Projeto de Lei nº 1.267, de 18 de maio de 2018, que “Altera o “Capítulo II – Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS” e o inciso IV do Anexo I, da Lei Municipal nº 579/2004 – Código Tributário Municipal”. APROVADA POR UNANIMIDADE.

 Projeto de Lei nº 1.267, de 18 de maio de 2018, de autoria do Poder Executivo que “Altera o Capítulo II – Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e o inciso IV do Anexo I, da Lei Municipal nº 579/2004 – Código Tributário Municipal”. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei nº 1.274, de 25 de junho de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhoria pela execução das obras públicas que enumera”. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Próxima Sessão Ordinária 27 de agosto de 2018, às 17h30min.

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Ouça a Sessão.

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