Resumo 19ª Sessão Ordinária 2018.
- Escrito por Sabrina Somavilla
- Categoria: Resumo das Sessões
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CÂMARA DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Resumo da 19ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada no dia 05 de setembro de 2018, às 17h 30min, no Plenário Erno Billig.
Na pauta constaram as seguintes proposições:
Pedido de Informação nº 02 de 29 de agosto de 2018, de autoria do Vereador Antonio Cesar Correa, que “Visa obter do Poder Executivo, informações relativas ao ano de 2018, especificando mensalmente os dados da Secretaria Municipal da Saúde”. ENCAMINHADO AO EXECUTIVO.
Emenda Supressiva nº 01 de 05 de setembro de 2018, de autoria da Comissão Geral, que “Suprime dispositivos dos arts. 1º e 2º do Projeto de Lei nº 1.280, de 20 de agosto de 2018, que “Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de cento e vinte e sete mil e novecentos e oitenta reais”. RETIRADA.
Projeto de Lei nº 1.280, de 20 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de cento e vinte e sete mil e novecentos e oitenta reais”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 1.281, de 24 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a contratação temporária de um Orientador Social, mediante interesse público do serviço municipal, e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 1.283, de 24 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Cria o programa “Troco Solidário” no município de Estrela Velha, e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 1.285, de 24 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4º, do art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 19/1998, e dá outras providências”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 1.286, de 27 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de duzentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais”. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Próxima Sessão Ordinária 17 de setembro de 2018, às 17h30min.