REALIZAR-SE NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 09h30min.
PAUTA DO DIA:
# Pedido de providência nº 06, de 21 de agosto de 2020, de Autoria da Vereadora Loni Berlt Rossmann.
# Projeto de Lei Nº 1.367, de 04 de agosto de 2020, que “Regulamenta no âmbito do poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1ª de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pelas práticas de atos contra a Administração Pública”. Baixada nas comissões para estudo.
# Projeto de Lei Nº 1.369, de 17 de agosto de 2020, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme especifica”. Baixada nas comissões para estudo.
# Projeto de lei Nº 1.370, de 17 de agosto de 2020, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme especifica”. Baixada nas comissões para estudo.
# Projeto de Lei Nº 1.372, de 26 de agosto de 2020, que “Acrescenta o Artigo 33-A e Parágrafo Único na Lei Municipal nº 925, de 10 de dezembro de 2010 – Diretrizes Urbanas, conforme especifica”.
# Projeto de Lei Nº 1.373, de 27 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021”.
# Projeto de Lei Nº 1.374, de 31 de agosto de 2020, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 257.937,28 (Duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito reais), conforme especifica”.
# Projeto de Lei Nº 1.375, de 31 de agosto de 2020, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme especifica”.
Ildo Nagorsny,
Presidente.