Na Pauta Constou:
# Indicação nº 17, de 04 de setembro de 2020, de Autoria do Vereador Arnildo Edgar Neske. Aprovada e Encaminhada ao Executivo.
# Pedido de providência nº 07, de 02 de setembro de 2020, de Autoria do Vereador Ildo Nagorsny. Aprovada e Encaminhada ao Executivo.
# Emenda Modificativa Nº 04, de 02 de setembro de 2020, que Modifica o § 8º do art.7º do Projeto de Lei 1.67, de 04 de Agosto de 2020, que “Regulamenta no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1ª de Agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública”. Aprovada por Unanimidade.
# Projeto de Lei Nº 1.367, de 04 de agosto de 2020, que “Regulamenta no âmbito do poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1ª de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pelas práticas de atos contra a Administração Pública”. Baixada nas comissões para estudo. Aprovada por Unanimidade.
# Projeto de Lei Nº 1.374, de 31 de agosto de 2020, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 257.937,28 (Duzentos e cinquenta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito reais), conforme especifica”. Aprovada por Unanimidade.
# Projeto de Lei Nº 1.375, de 31 de agosto de 2020, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme especifica”. Aprovado pro Unanimidade.
# Moção de Apoio Nº 01, de 26 de agosto de 2020, Moção de Apoio ao Pedido de Celeridade na Votação da PEC 15/2015, que Torna Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, Instrumento Permanente de Financiamento da Educação Básica Pública. Aprovado.
# Moção de Apoio Nº 02, de 26 de agosto de 2020, Moção de Apoio ao Pagamento dos Salários dos (as) Trabalhadores (as) Grevistas da Rede Estadual de Educação. Aprovado
Próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 21 de setembro de 2020, ás 9h30.
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Ouça Sessão.
Ildo Nagorsny,
Presidente.