PAUTA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 16 de março de 2021
Horário: 19 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
Pauta:
# Indicação n° 09/2021,de 10 de março de 2021,de autoria do Vereador Deoclécio Ravanello propõe ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construção de fontes drenadas gratuitas nas propriedades do interior do Município.
# Projeto de Lei n° 1.397, de 12 de março de 2021, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos”.
# Projeto de Lei n° 1.398, de 12 de março de 2021, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de onze mil e quinhentos e cinquenta reais”.
# Projeto de Lei n° 1.399, de 12 de março de 2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, e da providencias”.
# Projeto de Lei n° 1.392, de 09 de março de 2021, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a aquisição de vacinas para enfrentamento da pandemia da Covid-19”.
# Projeto de Lei n° 1.395, de 10 de março de 2021, de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”.
# Projeto de Lei n° 1.396, de 10 de março de 2021, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de quarenta e seis mil reais”.
# Projeto de Lei do Legislativo n° 01,de 10 de março de 2021, de autoria do Poder Legislativo que “Autoriza a contratação temporária de um técnico em contabilidade, mediante interesse público do serviço municipal, e dá outras providencias”.
Sala da Presidência, em 16 de março de 2021.
Jardel Silveira
Presidente