PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 13 de setembro de 2021
Horário: 18:30 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
Pauta:
# Indicação n° 20, de 10 de setembro de 2021, de autoria do vereador Oscar Eduardo Billig (MDB), que propõe ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei criando o Titulo de Entidade Mãe, com suas respectivas normativas, para que então possa ser concedido o Titulo de “Entidade Mãe ao CTG Estrela do Pago”.
# Pedido de Providência n° 06, de 10 de setembro de 2021, de autoria do vereador Valdir Freese (PP), onde solicita providências ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal De Obras, Serviços Públicos e Trânsito para que seja realizada a limpeza dos bueiros da estrada geral de Rincão do Espinilho, ressalta-se que são três bueiros, um na estrada geral, um que dá acesso às propriedades de Nilton Luís Pereira da Silva, Armindo Lasch e as lavouras de João Carlos Voss e o outro que dá acesso às lavouras de Fernando Luiz da Silva. Também solicita-se além da limpeza, o conserto dos bueiros na propriedade de Carlos Roberto Freese e Pedro de Souza na Linha Freese e também nas propriedades de Jocemar da Silva, José Antônio Williges e Leandro Maciel, também em Linha Freese. Ressalta-se que os bueiros foram levados pelas águas das chuvas e além dos moradores, passam nessas estradas maquinários e o transporte escolar.
# Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 01, de 09 de setembro de 2021, de autoria da Bancada Progressistas e PDT, que “Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Estrela Velha, para recepcionar dispositivos inseridos na Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 86/2015, que instituiu o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual”.
# Projeto de Lei do Executivo n° 1.419, de 03 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a contratação temporária de servidor, por excepcional interesse público, para cargo de operador de tratos agrícola, e dá outras providências”.
Sala da Presidência, em 13 de setembro de 2021.
Jardel Silveira
Presidente