RESUMO DA 1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 24 de janeiro de 2022
Horário: 19 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
NA PAUTA CONSTOU:
# Projeto de Lei n° 1.439, de 20 de janeiro de 2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o reajuste do valor do auxílio-alimentação de que trata a Lei Municipal n° 1.280, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei n° 1.440, de 20 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Estabelece os índices de revisão geral, anual, e de reajuste salarial, dos servidores estatuários e celetista do Poder Executivo, inativos e pensionistas, e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei n° 1.441, de 20 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, para atuar na Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei do Legislativo n° 01, de 21 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Legislativo que “Estabelece o índice geral, anual, aos agentes políticos, ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei do Legislativo n° 02, de 21 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Legislativo que “Estabelece o índice de revisão geral, anual, e de reajuste salarial, dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei do Legislativo n° 03, de 21 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Legislativo que “Autoriza o reajuste do valor do auxílio-alimentação de que trata a Lei Municipal n° 1.285, de 16 de agosto de 2017, e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
Sala da Presidência, em 25 de janeiro de 2022.
Dieison Neu
Presidente