PAUTA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 28 de agosto de 2023
Horário: 19 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
Pauta:
# Projeto de Lei n°. 1.507, de 25 de agosto de 2023, e autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de trinta mil e duzentos e quarenta e oito reais”.
# Projeto de Lei n°. 1.509, de 28 de agosto de 2023, e autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza o Poder Executivo realizar desconto em folha de pagamento de servidores em favor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Estrela Velha, e dá outras providências”.
Ordem do Dia:
# Requerimento n°. 01, de 14 de agosto de 2023, de autoria do vereador Jackson Rafael Ravanello (MDB), vem através deste solicitar licença das atividades parlamentares pelo período de sessenta dias a contar de 1° de setembro de 2023 a 30 de outubro de 2023.
# Pedido de Providência n°. 10, de 15 de agosto de 2023, de autoria do vereador Carlos José Somavilla (MDB), solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para que designe servidor para manter limpo e aberto os banheiros públicos localizados no Distrito de Itaúba.
# Indicação n°. 14, de 28 de agosto de 2023, de autoria do vereador Dieison Neu (PDT), propõe ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, a construção de banheiros públicos, preferencialmente duas unidades, junto ao vestiário dos jogadores de futebol, como também, a instalação de iluminação pública no Estádio Municipal João Ferreira de Castilhos – Jangutão.
# Indicação n°. 15, de 28 de agosto de 2023, de autoria do vereador Jackson Rafael Ravanello (MDB), onde propõe ao Executivo Municipal, que altere o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, aderindo a Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, onde institui o Piso Salarial Nacional de Enfermeiro e do Técnico em Enfermagem.
# Indicação n°. 16, de 28 de agosto de 2023, de autoria do vereador Jackson Rafael Ravanello (MDB), onde propõe ao executivo Municipal, propõe ao Executivo Municipal, que interceda junta a Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí – CELETRO, para instalação da rede de energia elétrica do parque de obras da Prefeitura, seguindo em direção a Vila Zaloar.
# Projeto de Lei n°. 1.505, de 26 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Cria o Programa Municipal de Praticas Integrais e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Estrela Velha e dá outras providencias”.
# Projeto de Lei n°. 1.506, de 04 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza abertura de crédito especial no montante de duzentos e noventa mil reais”.
Sala da Presidência, em 28 de agosto de 2023.
Valdir Freese
Presidente