RESUMO DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 28 de agosto de 2023
Horário: 19 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
NA PAUTA CONSTOU:
# Projeto de Lei n°. 1.507, de 25 de agosto de 2023, e autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de trinta mil e duzentos e quarenta e oito reais”. Baixado para estudo nas Comissões.
# Projeto de Lei n°. 1.509, de 28 de agosto de 2023, e autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza o Poder Executivo realizar desconto em folha de pagamento de servidores em favor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Estrela Velha, e dá outras providências”. Baixado para estudo nas Comissões.
Ordem do Dia:
# Requerimento n°. 01, de 14 de agosto de 2023, de autoria do vereador Jackson Rafael Ravanello (MDB), vem através deste solicitar licença das atividades parlamentares pelo período de sessenta dias a contar de 1° de setembro de 2023 a 30 de outubro de 2023. Aprovado por Unanimidade.
# Pedido de Providência n°. 10, de 15 de agosto de 2023, de autoria do vereador Carlos José Somavilla (MDB), solicita providências ao Poder Executivo Municipal, para que designe servidor para manter limpo e aberto os banheiros públicos localizados no Distrito de Itaúba. Aprovado por Unanimidade.
# Indicação n°. 14, de 28 de agosto de 2023, de autoria do vereador Dieison Neu (PDT), propõe ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, a construção de banheiros públicos, preferencialmente duas unidades, junto ao vestiário dos jogadores de futebol, como também, a instalação de iluminação pública no Estádio Municipal João Ferreira de Castilhos – Jangutão. Encaminhada ao Executivo Municipal.
# Indicação n°. 15, de 28 de agosto de 2023, de autoria do vereador Jackson Rafael Ravanello (MDB), onde propõe ao Executivo Municipal, que altere o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, aderindo a Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, onde institui o Piso Salarial Nacional de Enfermeiro e do Técnico em Enfermagem. Encaminhada ao Executivo Municipal.
# Indicação n°. 16, de 28 de agosto de 2023, de autoria do vereador Jackson Rafael Ravanello (MDB), onde propõe ao Executivo Municipal, propõe ao Executivo Municipal, que interceda junta a Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí – CELETRO, para instalação da rede de energia elétrica do parque de obras da Prefeitura, seguindo em direção a Vila Zaloar.
# Projeto de Lei n°. 1.505, de 26 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Cria o Programa Municipal de Praticas Integrais e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Estrela Velha e dá outras providencias”. Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei n°. 1.506, de 04 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza abertura de crédito especial no montante de duzentos e noventa mil reais”. Aprovado por Unanimidade.
Próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 11 de setembro de 2023, às 19 horas.
Sala da Presidência, em 29 de agosto de 2023.
Valdir Freese Presidente