PAUTA DA 28° SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 04 de dezembro de 2023
Horário: 19 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
Pauta Consta:
# Projeto de Lei n° 1.520, de 01 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, para atuarem na Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências”.
# Projeto de Lei n° 1.521, de 01 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo onde “Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 1.046, que “institui o Conselho Municipal de Política Cultural, e dá outras providências”.
Ordem do Dia:
# Indicação n° 22, de 04 de dezembro de 2023, de autoria do vereador Valdir Freese (Progressistas), PROPÕE ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos e Trânsito, para que seja instalado um sistema de ventilação e exaustores no Ginásio do Parque Municipal de Eventos Oscar Leite de Moraes.
# Projeto de Lei n° 1.519, de 20 de novembro de 2023, de autoria do Poder Executivo onde “Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC do Município de Estrela Velha e dá outras providências.”
Sala da Presidência, em 04 de dezembro de 2023.
Valdir Freese
Presidente