PAUTA DA 2° SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 19 de fevereiro de 2024
Horário: 19 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
Pauta:
# Projeto de Lei n° 1.535, de 19 de fevereiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de trezentos mil reais para aquisição de materiais permanentes através de repasse da União.
Ordem do Dia:
# Indicação n° 02, de 19 de fevereiro de 2024, de autoria do vereador Valdir Freese (PP), propõe através da Secretaria Municipal da Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente, que o Poder Executivo agilizar o Programa de Correção do Solo, para distribuição aos agricultores do nosso município.
# Indicação n° 03, de 19 de fevereiro de 2024, de autoria do vereador Jackson Rafael Ravanello (MDB), propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, a construção de vestiários com banheiros nas dependências do Ginásio Municipal da Comunidade São Luiz.
# Projeto de Lei n° 1.524, de 15 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Cria o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso”.
# Projeto de Lei n° 1.525, de 16 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a contratação temporária de um Biomédico, por excepcional interesse público, para atuar na Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências”.
# Projeto de Lei n° 1.528, de 17 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e oito mil reais para a criação d e rubrica orçamentária para pagamento de Auxílio-alimentação com recursos do FUNDEB”.
# Projeto de Lei n° 1.529, de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e quatro mil e quinhentos reais para a criação de rubricas orçamentárias”.
# Projeto de Lei n° 1.530, de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de vinte mil reais para a criação de rubrica orçamentária para pagamento de despesas do Programa UBS Amiga do Idoso.
# Projeto de Lei n° 1.531, de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, e dá outras providências”.
Sala da Presidência, em 19 de fevereiro de 2024.
Valdir Freese Presidente