RESUMO DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 19 de fevereiro de 2024
Horário: 19 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
NA PAUTA CONSTOU:
# Projeto de Lei n° 1.535, de 19 de fevereiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de trezentos mil reais para aquisição de materiais permanentes através de repasse da União. Baixado para estudo nas comissões.
# Indicação n° 02, de 19 de fevereiro de 2024, de autoria do vereador Valdir Freese (PP), propõe através da Secretaria Municipal da Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente, que o Poder Executivo agilizar o Programa de Correção do Solo, para distribuição aos agricultores do nosso município. Encaminhada ao Executivo.
# Indicação n° 03, de 19 de fevereiro de 2024, de autoria do vereador Jackson Rafael Ravanello (MDB), propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, a construção de vestiários com banheiros nas dependências do Ginásio Municipal da Comunidade São Luiz. Encaminhada ao Executivo.
# Projeto de Lei n° 1.524, de 15 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Cria o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso”. Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei n° 1.525, de 16 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a contratação temporária de um Biomédico, por excepcional interesse público, para atuar na Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei n° 1.528, de 17 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e oito mil reais para a criação d e rubrica orçamentária para pagamento de Auxílio-alimentação com recursos do FUNDEB”. Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei n° 1.529, de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e quatro mil e quinhentos reais para a criação de rubricas orçamentárias”. Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei n° 1.530, de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de vinte mil reais para a criação de rubrica orçamentária para pagamento de despesas do Programa UBS Amiga do Idoso. Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei n° 1.531, de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, e dá outras providências”. Baixado para estudo nas comissões.
Próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2024, às 19 horas.
Dia 26 de fevereiro de 2024, às 18h30min haverá Audiência Pública do cumprimento das metas fiscais que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sala da Presidência, em 20 de fevereiro de 2024.
Valdir Freese
Presidente