PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 27 de maio de 2024
Horário: 18 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
Pauta:
# Projeto de Lei n° 1.546, de 13 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, para atuar na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”.
# Projeto de Lei n° 1.547, de 14 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de sessenta e oito mil e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos”.
# Projeto de Lei n° 1.548, de 14 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de dezessete mil e seiscentos e onze reais e noventa e um centavos”.
# Projeto de Lei n° 1.549, de 22 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de vinte e nove mil e trezentos reais”.
# Projeto de Lei n° 1.550, de 23 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de quatrocentos e doze mil reais”.
# Projeto de Resolução n° 01, de 27 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Estrela Velha, RS, e dá outras providências”.
# Projeto de Lei Legislativo n° 05, de 13 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha, gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal n° 14.133/2021”.
# Projeto de Lei Legislativo n° 06, de 13 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha, a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros”.
# Projeto de Lei Legislativo n° 07, de 20 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha, a Comissão Permanente de Patrimônio e atribui gratificação aos seus membros”.
# Projeto de Lei Legislativo n° 08, de 20 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha, a Comissão Permanente de estágio Probatório e atribui gratificação aos seus membros”.
# Projeto de Lei Legislativo n° 09, de 20 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha, a Comissão Permanente responsável pelo controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS e atribui gratificação aos seus membros”.
# Mensagem Retificativa que altera o Projeto de Lei n° 1.540, de 10 de abril de 2024
Ordem do dia:
# Moção de Apoio n° 02, de 22 de maio de 2024, de autoria dos de todos os vereadores da Bancada do MDB, Bancada do Progressistas e Bancada do PDT, vem por meio desta Moção de Apoio, a solicitação da anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
# Moção de Apoio n° 03, de 22 de maio de 2024, de autoria dos de todos os vereadores da Bancada do MDB, Bancada do Progressistas e Bancada do PDT, vem por meio desta apresentar Moção de Apoia ao Projeto de Lei n° 1.551/2024, que objetiva destinar 50% (cinquenta por cento) do Fundão Eleitoral para ações de enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul.
# Projeto de Lei n° 1.540, de 10 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, e dá outras providências”, juntamente com a mensagem retificativa.
# Projeto de Lei n° 1.545, de 10 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Dispõe sobre a adesão do município de Estrela Velha à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados – AMUSUH, e dá outras providencias”.
Sala da Presidência, em 27 de maio de 2024.
Deoclécio Ravanello
Presidente