RESUMO DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 27 de maio de 2024
Horário: 18 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
NA PAUTA CONSTOU:
# Projeto de Lei n° 1.546, de 13 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, para atuar na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”. Baixado para estudo nas comissões.
# Projeto de Lei n° 1.547, de 14 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de sessenta e oito mil e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos”. Baixado para estudo nas comissões.
# Projeto de Lei n° 1.548, de 14 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de dezessete mil e seiscentos e onze reais e noventa e um centavos”. Baixado para estudo nas comissões.
# Projeto de Lei n° 1.549, de 22 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de vinte e nove mil e trezentos reais”. Baixado para estudo nas comissões.
# Projeto de Lei n° 1.550, de 23 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de quatrocentos e doze mil reais”. Baixado para estudo nas comissões.
# Projeto de Resolução n° 01, de 27 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Estrela Velha, RS, e dá outras providências”. Baixado para estudo nas comissões.
# Projeto de Lei Legislativo n° 05, de 13 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha, gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal n° 14.133/2021”. Baixado para estudo nas comissões.
# Projeto de Lei Legislativo n° 06, de 13 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha, a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros”. Baixado para estudo nas comissões.
# Projeto de Lei Legislativo n° 07, de 20 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha, a Comissão Permanente de Patrimônio e atribui gratificação aos seus membros”. Baixado para estudo nas comissões.
# Projeto de Lei Legislativo n° 08, de 20 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha, a Comissão Permanente de estágio Probatório e atribui gratificação aos seus membros”. Baixado para estudo nas comissões.
# Projeto de Lei Legislativo n° 09, de 20 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha, a Comissão Permanente responsável pelo controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS e atribui gratificação aos seus membros”. Baixado para estudo nas comissões.
# Moção de Apoio n° 02, de 22 de maio de 2024, de autoria dos de todos os vereadores da Bancada do MDB, Bancada do Progressistas e Bancada do PDT, vem por meio desta Moção de Apoio, a solicitação da anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Aprovado por Unanimidade.
# Moção de Apoio n° 03, de 22 de maio de 2024, de autoria dos de todos os vereadores da Bancada do MDB, Bancada do Progressistas e Bancada do PDT, vem por meio desta apresentar Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 1.551/2024, que objetiva destinar 50% (cinquenta por cento) do Fundão Eleitoral para ações de enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul. Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei n° 1.540, de 10 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, e dá outras providências”, juntamente com a mensagem retificativa.Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei n° 1.545, de 10 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Dispõe sobre a adesão do município de Estrela Velha à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados – AMUSUH, e dá outras providencias”. Aprovado por Unanimidade.
Próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 03 de junho de 2024, às 18 horas.
Sala da Presidência, em 28 de maio de 2024.
Deoclécio Ravanello
Presidente