PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 03 de maio de 2024
Horário: 18 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
Ordem do dia:
# Projeto de Lei n° 1.549, de 22 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de vinte e nove mil e trezentos reais”.
# Projeto de Lei n° 1.550, de 23 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de quatrocentos e doze mil reais”.
# Projeto de Lei Legislativo n° 05, de 13 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha, gratificação ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal n° 14.133/2021”.
# Projeto de Lei Legislativo n° 06, de 13 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha, a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros”.
# Projeto de Lei Legislativo n° 07, de 20 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha, a Comissão Permanente de Patrimônio e atribui gratificação aos seus membros”.
# Projeto de Lei Legislativo n° 08, de 20 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha, a Comissão Permanente de estágio Probatório e atribui gratificação aos seus membros”.
# Projeto de Lei Legislativo n° 09, de 20 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Estrela Velha, a Comissão Permanente responsável pelo controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS e atribui gratificação aos seus membros”.
Sala da Presidência, em 03 de maio de 2024.
Deoclécio Ravanello
Presidente