CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 25 de fevereiro de 2025.
HORÁRIO: 19 horas.
LOCAL: Sala de Sessões Erno Billig da Câmara de Vereadores.
PAUTA:
# Indicação nº 01/2025, de autoria dos Vereadores da Bancada do MDB, onde propõe ao Poder Executivo a concessão de auxílio-alimentação aos servidores ocupantes de cargos comissionados, contratos temporários e conselheiros tutelares, em efetivo exercício, vinculado a Administração Municipal.
# Pedido de Providência n° 01/2025, de autoria do Vereador Eraldo Preuss (Progressistas), que solicita providências ao Executivo, para patrolamento das estradas de Linha Vassouras e também do acesso que liga Colônia Juvenília a Linha Vassouras.
# Moção de Apoio nº 01/2025, de autoria dos Vereadores das Bancadas do MDB e Progressistas, ao Projeto de Lei n° 320/2025, de autoria do Senador Luiz Carlos Heinze, que “Institui o programa de securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos”.
ORDEM DO DIA:
# Indicação nº 01/2025, de autoria dos Vereadores da Bancada do MDB, onde propõe ao Poder Executivo a concessão de auxílio-alimentação aos servidores ocupantes de cargos comissionados, contratos temporários e conselheiros tutelares, em efetivo exercício, vinculado a Administração Municipal.
# Pedido de Providência n° 01/2025, de autoria do Vereador Eraldo Preuss (Progressistas), que solicita providências ao Executivo, para patrolamento das estradas de Linha Vassouras e também do acesso que liga Colônia Juvenília a Linha Vassouras.
# Moção de Apoio nº 01/2025, de autoria dos Vereadores das Bancadas do MDB e Progressistas, ao Projeto de Lei n° 320/2025, de autoria do Senador Luiz Carlos Heinze, que “Institui o programa de securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos”.
# Projeto de Lei nº 1.570/2025, que “Autoriza a contratação temporária de servidor, por excepcional interesse público, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
# Projeto de Lei Legislativo nº 03/2025, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 836, de 03 de julho de 2009 que “Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo de Estrela Velha, dispondo sobre o quadro de cargos e funções, e dá outras providências”.
Sala da Presidência, em 25 de fevereiro de 2025.
Neusa Maria Ravanello Billig
Presidenta