📝NA PAUTA CONSTOU:
▪️Indicação nº 01/2025, de autoria dos Vereadores da Bancada do MDB, onde propõe ao Poder Executivo a concessão de auxílio-alimentação aos servidores ocupantes de cargos comissionados, contratos temporários e conselheiros tutelares, em efetivo exercício, vinculado a Administração Municipal. Encaminhada ao Executivo.
▪️ Pedido de Providência n° 01/2025, de autoria do Vereador Eraldo Preuss (Progressistas), que solicita providências ao Executivo, para patrolamento das estradas de Linha Vassouras e também do acesso que liga Colônia Juvenília a Linha Vassouras. Aprovado por unanimidade.
▪️ Moção de Apoio nº 01/2025, de autoria dos Vereadores das Bancadas do MDB e Progressistas, ao Projeto de Lei n° 320/2025, de autoria do Senador Luiz Carlos Heinze, que “Institui o programa de securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos”. Aprovado por unanimidade
▪️ Projeto de Lei nº 1.570/2025, que “Autoriza a contratação temporária de servidor, por excepcional interesse público, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade
▪️ Projeto de Lei Legislativo nº 03/2025, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 836, de 03 de julho de 2009 que “Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo de Estrela Velha, dispondo sobre o quadro de cargos e funções, e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade
🗓️ Próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 07 de março de 2025, às 19 horas.
✍🏻 Sala da Presidência, em 26 de fevereiro de 2025.
Neusa Maria Ravanello Billig
Presidenta