📄Pauta:
▪️ Moção de Apoio 02/2025 de autoria dos Vereadores das Bancadas do MDB e Progressistas, à instalação do “Curso Superior de Medicina no Município de Cachoeira do Sul”, mediante disputa em Edital Público lançado pelo Governo Federal – Ministério da Educação.
▪️ Projeto de Lei nº 1.575, de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito especiais no montante de Um mil seiscentos e setenta e nove reais com vinte e cinco centavos”.
▪️ Projeto de Lei nº 1.576, de 2025, que “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
▪️ Projeto de Lei nº 1.577, de 2025, que “Autoriza a abertura de crédito especiais no montante de R$ 200.000,00, (Duzentos mil reais)”.
▪️ Projeto de Lei nº 1.578, de 2025, que “autoriza o Poder Executivo celebrar termo de fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Estrela do Pago e da outras Providências;
Ordem do Dia:
▪️ Projeto de Lei nº 1.573, de 2025, que “autoriza o Poder Executivo a permutar servidora com o município de Arroio do Tigre/RS, conforme especifica”, cedendo uma professora com habilitação em ciências da computação e recebendo em cedência uma professora com habilitação em anos iniciais;
▪️ Projeto de Lei nº 1.574, de 2025, que “dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Assessor Jurídico II e altera os artigos 21,29, incisos II e III, e o Anexo II da Lei Municipal nº 987, de 10 de outubro de 2011, e dá outras providências”.
▪️ Moção de Apoio 02/2025 de autoria dos Vereadores das Bancadas do MDB e Progressistas, à instalação do “Curso Superior de Medicina no Município de Cachoeira do Sul”, mediante disputa em Edital Público lançado pelo Governo Federal – Ministério da Educação.
✍🏻 Sala da Presidência, em 18 de março de 2025.
Neusa Maria Ravanello Billig
Presidenta