RESUMO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 8 DE JUNHO DE 2020, ÀS 10h00min.

NA PAUTA CONSTOU:

# Indicação nº 12, de 04 de junho de 2020, de Autoria do Vereador Claudiomiro Silveira. Aprovada por Unanimidade e Encaminhada para Executivo.

# Projeto de Lei do Legislativo Nº 06, de 03 de junho de 2020 “Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura 2020 e dá outras providências”. Baixado para estudo nas Comissões e elaboração dos Pareceres.

# Projeto de Lei do Legislativo Nº 07, de 03 de junho de 2020 “Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores Municipais para Legislatura 2021/2024 e dá outras providências”. Baixado para estudo nas Comissões, e elaboração dos Pareceres.

# Projeto de Lei Nº 1.357, de 03 de junho de 2020, “Altera a redação das leis municipais nº 1.379, de 23 de dezembro de 2019 e nº 1.388 de 13 de fevereiro de 2020 e dá outras providências”. Baixado para estudo nas Comissões, e elaboração dos Pareceres.

# Projeto de Lei Nº 1.358, de 03 de junho de 2020, “Altera a redação do Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências”. Baixado para Estudo nas Comissões, e elaboração dos Pareceres.

# Projeto de Lei Nº 1.359, de 05 de junho de 2020, “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 5.775,00 (cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais), conforme especifica”. Baixado para estudo nas Comissões, e elaboração dos Pareceres.

# Projeto de Lei Nº 1.360, de 05 de junho de 2020, “Altera a lei Municipal nº 620, de 28 de setembro de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivo do Município de Estrela Vela, de que trata o art. 40ª da Constituição da República, e dá outras providências”. Baixado para Estudo nas Comissões, e elaboração dos Pareceres.

Próxima Sessão Ordinária será dia 15 de junho de 2020, ás 10h00. Acesse as Fotos. Ouça Sessão. Ildo Nagorsny, Presidente.

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