PAUTA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 14 de outubro de 2021
Horário: 18:30 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
Pauta:
# Projeto de Lei do Executivo n° 1.418, de 31 de agosto de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2022”.
# EMENDA ADITIVA Nº 02, de 22 de setembro de 2021, de autoria do vereador Jardel Silveira, Bancada Progressistas, que Adiciona dispositivos no Anexo III – Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº 1.418, de 31 de agosto de 2021 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022”.
# EMENDA ADITIVA Nº 04, de 22 de setembro de 2021, de autoria do vereador Jardel Silveira, Bancada Progressistas, que Adiciona dispositivos no Anexo III – Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº 1.418, de 31 de agosto de 2021 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022”.
# Projeto de Lei do Executivo n° 1.420, de 17 de setembro de 2021, autoria do Pode Executivo Municipal, que “Institui o Regime de Providencia Complementar – RPC no âmbito do Município de Estrela Velha; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de providencia de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providencias”.
# Projeto de Lei do Executivo n° 1.423, de 27 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de quarenta mil reais”.
# Projeto de Lei do Executivo n° 1.426, de 13 de outubro de 2021, de autoria do Pode Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2021, no montante de cinquenta mil reais, e dá outras providências”.
# Projeto de Lei do Executivo n° 1.427, de 14 de outubro de 2021, de autoria do Pode Executivo Municipal que “Autoriza a contratação temporária de motorista, por excepcional interesse público, para atuar na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”.
# Projeto de Lei do Executivo n° 1.428, de 14 de outubro de 2021, de autoria do Pode Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de setenta mil reais”.
Sala da Presidência, em 14 de outubro de 2021.
Jardel Silveira
Presidente