PAUTA DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 12 de setembro de 2022
Horário: 18 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
Pauta:
# Moção de Congratulação n° 01, de 06 de setembro de 2022, através dos vereadores Ezequiel Somavilla (MDB) e Jardel Silveira (Progressistas), vem, na forma regimental, apresentar a apreciação deste Plenário Moção de Congratulação aos Atletas Antônio Manoel Schneider, Fabio Araújo e Luiz Fernando Brecher.
# Projeto de Lei do Executivo n° 1.469, de 12 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, onde “Dispõe sobre o Plano de Amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município, e dá outras providências”.
# Projeto de Lei do Executivo n° 1.470, de 12 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a contratação temporária de servidor, por excepcional interesse público, para atuar na Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências”.
# Projeto de Lei do Executivo n° 1.467, de 30 de agosto de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, onde “Dispõe sobre a regulamentação do piso dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias e dá outras providencias”.
Sala da Presidência, em 12 de setembro de 2022.
Antônio Rosalvo Drum
Presidente