RESUMO DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 06 de setembro de 2022
Horário: 18 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
Pauta Constou:
# Moção de Congratulação n° 01, de 06 de setembro de 2022, através dos vereadores Ezequiel Somavilla (MDB) e Jardel Silveira (Progressistas), vem, na forma regimental, apresentar a apreciação deste Plenário Moção de Congratulação aos Atletas Antônio Manoel Schneider, Fabio Araújo e Luiz Fernando Brecher. Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei do Executivo n° 1.469, de 12 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, onde “Dispõe sobre o Plano de Amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município, e dá outras providências”. Baixado nas Comissões.
# Projeto de Lei do Executivo n° 1.470, de 12 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a contratação temporária de servidor, por excepcional interesse público, para atuar na Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências”. Baixado nas Comissões.
# Projeto de Lei do Executivo n° 1.467, de 30 de agosto de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, onde “Dispõe sobre a regulamentação do piso dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias e dá outras providencias”. Aprovado por Unanimidade.
Próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 26 de setembro de 2022, às 18 horas
Sala da Presidência, em 13 de setembro de 2022.
Antônio Rosalvo Drum
Presidente