PAUTA DA 21° SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 26 de setembro de 2022
Horário: 18 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
Pauta:
# Indicação n° 06, de 16 de setembro de 2022, de autoria do vereador Valdir Freese, onde Propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, para que seja realizado estudos de viabilidade de instalação de uma balança tronco para pesagem de bovinos na propriedade particular do Sr. Airton Westphal, onde o proprietário concederá o uso da mangueira, assim como da balança para os munícipes do interior.
# Pedido de Informação n° 04, De 22 de setembro de 2022, de autoria dos vereadores Jardel Silveira, Valdir Freese, Antonio Rosalvo Drum, Deoclécio Ravanello (Progressistas) e Dieison Neu (PDT), Requerem Pedido de Informação ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Administração, quanto a fiscalização da Lei Municipal n° 1.111, de 30 de outubro de 2013, a qual dispõe “Estabelece critérios para provimento de cargos em comissão, designação para o exercício de funções gratificadas ou de funções que percebe, gratificações de serviço ou pessoais, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município e dá outras providências”.
# Projeto de Lei do Executivo n° 1.471, de 26 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, onde “Autoriza a contratação temporária de professor, por excepcional interessa público, para atuar na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”.
# Projeto de Lei do Executivo n° 1.472, de 26 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de seiscentos mil reais”.
# Projeto de Lei do Executivo n° 1.469, de 12 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, onde “Dispõe sobre o Plano de Amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município, e dá outras providências”.
# Projeto de Lei do Executivo n° 1.470, de 12 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a contratação temporária de servidor, por excepcional interesse público, para atuar na Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências”.
Sala da Presidência, em 26 de setembro de 2022.
Antônio Rosalvo Drum
Presidente