PAUTA DA 24° SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 24 de outubro de 2022
Horário: 18 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
Pauta:
# Indicação n° 09, de 24 de outubro de 2022,de autoria do vereador Deoclécio Ravanello (Partido Progressistas), PROPÕE ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, para que seja realizado estudos de viabilidade para instalação de faixa de pedestre e/ou placa de indicação de transporte escolar na Rua Zilda Schmidt Buss, pois ocorre a parada do transporte escolar para desembarque de alunos no final da tarde.
# Indicação n° 11, de 20 de outubro de 2022, de autoria do vereadores Jardel Silveira, Antonio Rosalvo Drum, Valdir Freese e Deoclécio Ravanello (Partido Progressistas) e o vereador Dieison Neu (PDT), onde PROPÕE ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, a viabilidade de alterações e/ou readequações dos padrões dos cargos municipais, especialmente os padrões 01 (auxiliar de serviços gerais, contínuos e servente), padrão 02 (nenhum cargo), padrão 03 (agente de saúde indígena e agente indígena de saneamento, carpinteiro, operário, operário especializado, pedreiro, telefonista e vigilante), padrão 04 (nenhum cargo), padrão 05 (auxiliar de saúde bucal ESF, motorista e operador de trator agrícola), padrão 05.1 (agente comunitário de saúde e agente de campo), todos regidos pela Lei Municipal nº. 987, de 10 de outubro de 2011, a qual estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
# Indicação n° 12, de 21 de outubro de 2022, de autoria do vereador Jackson Rafael Ravanello (MDB), onde propõe ao Executivo Municipal que seja estudado a possibilidade sobre a dispensa do Servidor Público Municipal no dia de seu aniversário.
# Indicação n° 13, de 21 de outubro de 2022, de autoria dos vereadores Leston Manske e Jackson Rafael Ravanello (MDB), onde propõe ao Executivo Municipal possibilidade de alteração do padrão dos funcionários municipais, principalmente os Padrões 01 e 03.
# Indicação n° 15, de 21 de outubro de 2022, de autoria do vereador Jardel Silveira, PROPÕE ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja feita a instalação de duas lixeiras, uma na entrada do Salão Comunitário de Colônia Juvenilha e a outra em frente ao cemitério da comunidade.
# Requerimento n° 01, de 24 de outubro de 2022, de autoria do vereador Jardel Silveira, onde vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar, com a aprovação do Egrégio Plenário, licença das atividades parlamentares pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 01 de novembro de 2022 à 30 de novembro de 2022, para tratar de interesse particular, com fulcro no art. 40, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e art. 18, inciso I, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
# Requerimento n° 02, de 24 de outubro de 2022, de autoria do vereador Valdir Freese, onde vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar, com a aprovação do Egrégio Plenário, licença das atividades parlamentares pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 01 de novembro de 2022 à 30 de novembro de 2022, para tratar de interesse particular, com fulcro no art. 40, inciso II, da Lei Orgânica Municipal e art.18, inciso I, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
# Projeto de Lei n° 1.475, de 18 de outubro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, onde “Autoriza o poder Executivo Municipal a celebras convênio com o Município de Sobradinho _ RS, e dá outras providências”.
# Projeto de Lei n° 1.474, de 10 de outubro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, onde “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interessa público, para atuar na Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências”.
Sala da Presidência, em 24 de outubro de 2022.
Antônio Rosalvo Drum
Presidente