PAUTA DA 10° SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 08 de maio de 2023
Horário: 18 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
Pauta:
# Projeto de Lei n° 1.492, de 25 de abril de 2023, de autoria do Poder Executivo, que “Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o Município de Estrela Velha – RS, e dá outras providencias”.
# Projeto de Lei n° 1.493, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de cento e sessenta e dois mil e trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos”.
# Projeto de Lei n° 1.494, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e dezoito mil e oitenta reais”.
# Projeto de Lei n° 1.495, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a alienação de bens móveis do Município e dá outras providências”.
# Projeto de Lei n° 1.496, de 05 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de setenta mil reais”.
# Projeto de Lei n° 1.497, de 05 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a contratação temporária de um servente, por excepcional interesse público, para atuar na Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências”.
Obs: Os Projetos da pauta ficaram baixados nas Comissões para estudo.
Ordem do Dia:
# Indicação n° 09, de 08 de maio de 2023, de autoria do vereador Jardel Silveira (Progressistas), que PROPÕE ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, encaminhamento de Projeto de Lei para tornar-se obrigatório a instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas nas agências, lotéricas, cooperativas de crédito e nos postos de serviços das instituições financeiras localizadas no município de Estrela Velha, RS.
# Projeto de Lei Legislativo n° 04, de 06 de abril de 2023, de autoria do Poder Legislativo, onde “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Diretor-Geral, conforme especifica”.
# Projeto de Lei nº 1.491, de 12 de abril de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “autoriza a abertura de crédito adicional especial no montante de vinte e três mil e quinhentos reais”.
Sala da Presidência, em 08 de maio de 2023.
Antônio Rosalvo Drum
Presidente