RESUMO DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 11 de setembro de 2023
Horário: 19 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
NA PAUTA CONSTOU:
# Projeto de Lei n°. 1.508, de 28 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”. Baixado para estudo nas comissões.
# Projeto de Lei n°. 1.510, de 11 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, para atuar na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”. Baixado para estudo nas comissões.
# Projeto de Decreto Legislativo n°. 01, de 29 de agosto de 2023, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde “Dispõe sobre o processo de contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2017”. Baixado para estudo nas comissões.
# Pedido de Informação n° 08, de 06 de setembro de 2023, de autoria dos vereadores Deoclécio Ravanello e Jardel Silveira ( Progressistas), onderequerem a listagem atualizada de todos os poços artesianos de propriedade do município, quais poços artesianos já foram realizados a outorga de direito de uso da água e ainda, requerem informação de como está a outorga de direito de uso da água das Associações/Comunidades de poços artesianos do interior do município das Associações/Comunidades as quais já fizeram a atualização da situação fiscal com a devida inscrição do CNPJ. Encaminhado ao executivo municipal.
# Projeto de Lei n°. 1.507, de 25 de agosto de 2023, e autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de trinta mil e duzentos e quarenta e oito reais”. Aprovado por Unanimidade.
# Projeto de Lei n°. 1.509, de 28 de agosto de 2023, e autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza o Poder Executivo realizar desconto em folha de pagamento de servidores em favor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Estrela Velha, e dá outras providências”. Aprovado por Unanimidade.
Próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 18 de setembro de 2023, às 19 horas.
Sala da Presidência, em 12 de setembro de 2023.
Valdir Freese
Presidente