PAUTA DA 1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 25 de janeiro de 2024
Horário: 13 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
Ordem do Dia:
# Projeto de Lei do Legislativo n° 01, de 18 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Legislativo onde “Estabelece o índice de revisão geral, anual, aos agentes políticos, ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, e dá outras providências.
# Projeto de Lei do Legislativo n° 02, de 18 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Legislativo, onde “Estabelece o índice de revisão geral, anual, e de reajuste salarial, dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”.
# Projeto de Lei do Legislativo n° 03, de 18 de janeiro de 2024, “Autoriza o reajuste do valor do auxílio-alimentação de que trata a Lei Municipal n° 1.285, de 16 de agosto de 2017, e dá outras providências.”
# Projeto de Lei n° 1.525, de 16 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a contratação temporária de um Biomédico, por excepcional interesse público, para atuar na Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências”.
# Projeto de Lei n° 1.526, de 17 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza o reajuste do valor do auxílio-alimentação de que trata a Lei Municipal n° 1.280, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências”.
# Projeto de Lei n° 1.527, de 17 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Estabelece os índices de revisão geral, anual, dos servidores estatutários e celetista do Poder Executivo, inativos e pensionistas, e dá outras providências”.
# Projeto de Lei n° 1.528, de 17 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e oito mil reais para a criação de rubrica orçamentária para pagamento de Auxilio alimentação com recursos do FUNDEB”.
Sala da Presidência, em 22 de janeiro de 2024.
Valdir Freese
Presidente