PAUTA DA 1° SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 05 de fevereiro de 2024
Horário: 19 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
Pauta:
# Projeto de Lei n° 1.524, de 15 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Cria o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso”.
# Projeto de Lei n° 1.525, de 16 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a contratação temporária de um Biomédico, por excepcional interesse público, para atuar na Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências”.
# Projeto de Lei n° 1.528, de 17 de janeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e oito mil reais para a criação de rubrica orçamentária para pagamento de Auxílio alimentação com recursos do FUNDEB”.
# Projeto de Lei n° 1.529, de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e quatro mil e quinhentos reais para a criação de rubricas orçamentárias”.
# Projeto de Lei n° 1.530, de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de vinte mil reais para a criação de rubrica orçamentária para pagamento de despesas do Programa UBS Amiga do Idoso.
# Projeto de Lei n° 1.531, de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, e dá outras providências”.
Ordem do Dia:
# Pedido de Providência n° 01, de 02 de fevereiro, de autoria do vereador Ezequiel Somavilla (MDB), Solicita providências ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, para que seja providenciado o reparo na cobertura do telhado, em razão das goteiras, a demarcação e pintura da quadra e também a aquisição de uma rede de vôlei para o Ginásio Municipal Marisa Mergen do Distrito de Vila Itaúba.
Sala da Presidência, em 05 de fevereiro de 2024.
Valdir Freese
Presidente