PAUTA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA
Data: 10 de junho de 2024
Horário: 18 horas
Local: Sala de Sessões Erno Billig
Pauta:
# Projeto de Lei n° 1.551, de 07 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de quinze mil reais”.
# Projeto de Lei n° 1.552, de 07 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo, onde “Autoriza contratação temporária de agente comunitário de saúde, por excepcional interesse público, e dá outras providências”.
# Projeto de Lei Legislativo nº. 10, de 07 de junho de 2024, de autoria da Mesa Diretora, onde “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.
# Projeto de Lei Legislativo nº. 11, de 07 de junho de 2024, de autoria da Mesa Diretora, onde “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.
Ordem do dia:
# Projeto de Resolução n° 01, de 27 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Estrela Velha, RS, e dá outras providências”.
# Projeto de Lei n° 1.547, de 14 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de sessenta e oito mil e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos”.
# Projeto de Lei n° 1.548, de 14 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de dezessete mil e seiscentos e onze reais e noventa e um centavos”.
# Pedido de Providência n° 04, de 10 de junho de 2024, de autoria do Vereador Deoclécio Ravanello, Partido Progressistas, onde “Requer providências quanto as medidas que o Poder Executivo está tomando em relação à ponte que está sem acesso devido a enchente na divisa de Santa Terezinha, interior do município que dá acesso ao município de Arroio do Tigre”.
Sala da Presidência, em 10 de junho de 2024.
Deoclécio Ravanello
Presidente