PAUTA: # Moção de Aplausos nº 04 de 10 de novembro de 2025, de autoria da Vereadora da Bancada do MDB, que apresenta a Moção de Aplausos a Senhora Briliandi…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.608, de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Estrela Velha para o exercício financeiro de 2026.” # Projeto…
PAUTA: Nada Constou! ORDEM DO DIA: # Projeto de Lei nº 1.607, de 2025, que “Autoriza o Município celebrar Termo de Concessão de Uso de veículo com o Sindicato dos…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.607, de 2025, que “Autoriza o Município celebrar Termo de Concessão de Uso de veículo com o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Estrela…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.604, de 2025, que “Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhorias pela execução de obras públicas na Sede do Distrito de Rincão da…
PAUTA: # Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Estrela Velha Nº 02, de 22 de setembro de 2025, que “Altera a redação dos §§ 15,16,17 e 18, altera…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.603, que “Altera o art. 3º e os Anexos I e III da Lei Municipal nº 987, de 10 de outubro de 2011, e…
PAUTA: #Projeto de Lei nº 1.602/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. ORDEM DO DIA: #Projeto de Lei nº1.601/2025, que “Institui o Plano Municipal…
PAUTA: Projeto de Lei nº1601/2025, que “Institui o Plano Municipal da Cultura (PMC). Indicação nº 04 de 12 de agosto de 2025, de autoria do Vereadores da Bancada do MDB,…
PAUTA: Projeto de Lei n°1.600/2025, que “Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo, com alterações de Secretarias Municipais, e dá outras providências” ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n°1.594/2025, que…
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