PAUTA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.604, de 2025, que “Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhorias pela execução de obras públicas na Sede do Distrito de Rincão da…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.604, de 2025, que “Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Melhorias pela execução de obras públicas na Sede do Distrito de Rincão da…
PAUTA: # Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Estrela Velha Nº 02, de 22 de setembro de 2025, que “Altera a redação dos §§ 15,16,17 e 18, altera…
PAUTA: # Projeto de Lei nº 1.603, que “Altera o art. 3º e os Anexos I e III da Lei Municipal nº 987, de 10 de outubro de 2011, e…
PAUTA: #Projeto de Lei nº 1.602/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026”. ORDEM DO DIA: #Projeto de Lei nº1.601/2025, que “Institui o Plano Municipal…
PAUTA: Projeto de Lei nº1601/2025, que “Institui o Plano Municipal da Cultura (PMC). Indicação nº 04 de 12 de agosto de 2025, de autoria do Vereadores da Bancada do MDB,…
PAUTA: Projeto de Lei n°1.600/2025, que “Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo, com alterações de Secretarias Municipais, e dá outras providências” ORDEM DO DIA: Projeto de Lei n°1.594/2025, que…
PAUTA: Projeto de Lei n°1.598/2025, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de cento e sessenta e oito reais.” Projeto de Lei n°1.599/2025, que “Autoriza a abertura de…
PAUTA: Projeto de Lei n°1.594/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.” Projeto de Lei n°1.595/2025, que “Autoriza a contratação temporária de servidores,…
PAUTA: Projeto de Lei n°1.591/2025, que “Altera o art. 3°, inciso IV, e o art. 5°, ambos da Lei Municipal n° 1.443, de 13 de abril de 2021.” Projeto de…
PAUTA: Projeto de Lei n°1.590/2025, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de duzentos e cinquenta mil reais.” Pedido de Providência n° 03/2025, de autoria da Vereadora Neusa…