PAUTA DA 24° SESSÃO ORDINÁRIA de 2021

PAUTA DA 24° SESSÃO ORDINÁRIA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

Data: 23 de setembro de 2021

Horário: 18:30 horas

Local: Sala de Sessões Erno Billig

Pauta:

# Moção n° 02, 21 de setembro de 2021, de autoria dos vereadores da Bancada Progressistas, PDT e MDB, que faz Moção de Apoio a Instalação de Centro de Treinamento e Especialização em Combate a Abigeato em Rio Pardo.

# Requerimento n° 04, de 17 de setembro de 2021,de autoria do vereador Jackson Rafael Ravanello (MDB), que vem por meio deste solicitar licença das atividades parlamentares pelo período de 30 dias, a contar de 02 de outubro de 2021 á 31 de outubro de 2021, para tratar de interesse particular.

# EMENDA ADITIVA Nº 01, de 22 de setembro de 2021, de autoria do vereador Jardel Silveira, Bancada Progressistas, que Adiciona dispositivos na Tabela 01 – Programas e objetivos do Projeto do Projeto de Lei nº 1.411, de 28 de julho de 2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.

# EMENDA ADITIVA Nº 02, de 22 de setembro de 2021, de autoria do vereador Jardel Silveira, Bancada Progressistas, que Adiciona dispositivos no Anexo III – Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº 1.418, de 31 de agosto de 2021 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022”.

# EMENDA ADITIVA Nº 03, de 22 de setembro de 2021, de autoria do vereador Jardel Silveira, Bancada Progressistas, que Adiciona dispositivos na Tabela 01 – Programas e objetivos do Projeto do Projeto de Lei nº 1.411, de 28 de julho de 2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.

# EMENDA ADITIVA Nº 04, de 22 de setembro de 2021, de autoria do vereador Jardel Silveira, Bancada Progressistas, que Adiciona dispositivos no Anexo III – Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº 1.418, de 31 de agosto de 2021 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022”.

# Projeto de Lei do Executivo n° 1.420, de 17 de setembro de 2021, autoria do Pode Executivo Municipal, que “Institui o Regime de Providencia Complementar – RPC no âmbito do Municipio de Estrela Velha; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de providencia de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providencias”.

# Projeto de Lei do Executivo n° 1.421, de 21 de setembro de 2021, autoria do Pode Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de dez mil reais”.

# Projeto de Lei do Executivo n° 1.422, de 23 de setembro de 2021, autoria do Pode Executivo Municipal, que “Autoriza a contratação temporária de servidor, por excepcional interesse público, para cargo de operador de máquinas, e dá providencias”.

Sala da Presidência, em 23 de setembro de 2021.

Jardel Silveira

Presidente

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