PAUTA DA 30° SESSÃO ORDINÁRIA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

Data: 19 de dezembro de 2022

Horário: 18 horas

Local: Sala de Sessões Erno Billig

Pauta:

 # Indicação n° 19, de 19 de dezembro de 2022,  de autoria do vereador Antônio Rosalvo Drum (Progressistas), onde propõe ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo, que seja incluído no quadro de Eventos Oficiais do Município de Estrela Velha o almoço à Italiana da Comunidade São Francisco de Assis, que acontecerá todos os anos no último domingo do mês de agosto.

# Projeto de Lei n° 1.480, de 16 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, para atuarem na Secretaria Municipal as Saúde, e dá outras providências”.

# Projeto de Decreto Legislativo n° 02, de 01 de dezembro de 2022, de autoria dos vereadores Jardel Silveira (Progressistas), Dieison Neu (PDT) e Ezequiel Somavilla (MDB), onde “Dispõe sobre o processo de contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2019”.

# Projeto de Lei n° 1.479, de 28 de novembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, onde “Dispõe sobre o pagamento parcelado, cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências”.

Sala da Presidência, em 19 de dezembro de 2022.

Antônio Rosalvo Drum

Presidente