PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 11° SESSÃO ORDINÁRIA DA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTRELA VELHA

Data: 13 de maio de 2024

Horário: 19 horas

Local: Sala de Sessões Erno Billig

Pauta:

# Projeto de Lei Legislativo n° 04, de 13 de maio de 2024, de autoria da Mesa Diretora, Onde vem “Reestruturar o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo de Estrela Velha, e o respectivo quadro de cargos e funções gratificadas, e dá outras providencias”.

# Projeto de Lei n° 1.545, de 10 de maio de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Dispõe sobre a adesão do município de Estrela Velha à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados – AMUSUH, e dá outras providencias”.

Ordem do dia:

# Pedido de Informação n° 01, de 13 de maio de 2024, de autoria do Vereadores da Bancada Progressistas e PDT, onde Solicitam Informações ao Poder Executivo, por meio das Secretarias Municipal de Administração e da Fazenda e Planejamento os seguintes dados: a) Total de horas máquinas de retroescavadeiras e escavadeiras hidráulica realizadas no ano de 2021, 2022, 2023 até a presente data, referente a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito e Secretaria Municipal da Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente; b) Total de horas máquinas pagas ou à pagar pelos munícipes de Estrela Velha, de retroescavadeiras e escavadeiras hidráulica realizadas no ano de 2021, 2022, 2023 até a presente data, referente a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito e Secretaria Municipal da Agricultura, Fomento Econômico e Meio Ambiente, através de relatório do sistema IPM, serviços pagos e a pagar; c) Relatório de máquinas e respectivos operadores de máquinas os quais trabalham, e quantas horas extraordinárias foram feitas por cada operador no ano de 2021, 2022, 2023 até a presente data?

# Projeto de Lei n° 1.540, de 10 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo onde “Autoriza a contratação temporária de servidores, por excepcional interesse público, e dá outras providências”.

# Projeto de Lei n° 1.542, de 16 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Onde “Autoriza a abertura de crédito especial no montante de quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos.

Sala da Presidência, em 13 de maio de 2024.

Deoclécio Ravanello

Presidente

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